Execução Fiscal 0001359-93.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NETUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2025, 15:00

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 14:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:17

Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 20:41

Por decisão judicial

24/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:13

Publicação

26/04/2022, 05:25

Todas as movimentações(59)

Definitivo

08/08/2025, 15:00

Trânsito em julgado

08/08/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2025, 14:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 14:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•25/04/2022, 02:00

Expedida/Certificada

04/08/2025, 14:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/08/2025, 14:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 20:41

Por decisão judicial

24/02/2023, 16:20

Decurso de Prazo

15/06/2022, 01:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:13

Publicação

26/04/2022, 05:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001359-93.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NETUNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 23 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

25/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2022, 08:07

Documento (Certidão)

19/04/2022, 09:09

Documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:12

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:07

Por decisão judicial

25/04/2016, 11:57

Mandado

28/04/2015, 13:29

Por decisão judicial

12/12/2012, 12:54

Apensamento

12/12/2012, 12:53

Mero expediente

30/11/2012, 17:57

Conclusão (para despacho)

30/11/2012, 17:57

Mero expediente

18/07/2012, 13:24

Conclusão (para despacho)

18/07/2012, 13:24

Recebimento

30/01/2012, 15:13

Recebimento

18/01/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 11:04

Intimação

25/11/2011, 16:05

Mero expediente

14/11/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/11/2011, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/08/2011, 14:39

Mero expediente

17/08/2011, 13:14

Conclusão (para despacho)

17/08/2011, 13:13

Mandado

28/04/2011, 12:55

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2011, 12:54

Mero expediente

18/04/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

18/04/2011, 17:32

Mandado

06/12/2010, 17:47

Mero expediente

03/12/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 14:35

Recebimento

09/09/2010, 16:57

Recebimento

06/09/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:10

Mero expediente

11/06/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/05/2010, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2010, 18:13

Mero expediente

29/01/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2010, 14:35

Remessa (outros motivos)

20/12/2009, 21:24

Protocolo de Petição

20/12/2009, 21:24

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2009, 15:35