Execução Fiscal 0012580-86.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NEUZA CUNHA MASCARENHAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:20

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:03

Publicação

27/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:20

Todas as movimentações(200)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:44

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:20

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:03

Publicação

27/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012580-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012580-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012580-86.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLASTISA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MILTON RODRIGUES MASCARENHAS NEUZA CUNHA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 07:30

Documento (Certidão)

25/04/2022, 07:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:33

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:27

Por decisão judicial

14/09/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:07

Intimação

31/08/2016, 08:53

Outras Decisões

30/08/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 13:18

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:12

Intimação

09/03/2016, 16:59

Recebimento

09/03/2016, 16:59

Ato ordinatório

15/01/2016, 11:10

Recebimento

02/12/2015, 15:15

deferimento

11/05/2015, 16:30

Outras Decisões

11/05/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/05/2015, 12:41

Recebimento

21/11/2014, 15:01

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 07:47

Intimação

04/11/2014, 17:28

Recebimento

04/11/2014, 17:28

Ato ordinatório

04/11/2014, 17:28

Citação

27/03/2014, 14:56

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

25/03/2014, 14:28

Citação

21/03/2014, 16:23

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

02/12/2013, 18:03

Recebimento

02/12/2013, 18:03

Recebimento

02/12/2013, 18:03

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 17:23

Intimação

11/11/2013, 17:45

Recebimento

11/11/2013, 17:45

Devolvidos os autos

07/08/2013, 09:34

Citação

24/05/2013, 16:10

Recebimento

07/05/2013, 13:01

Recebimento

07/05/2013, 13:01

Recebimento

07/05/2013, 13:01

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 09:40

Recebimento

19/04/2013, 15:48

Intimação

16/04/2013, 18:53

Recebimento

16/04/2013, 18:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2013, 18:52

Mandado

18/03/2013, 09:36

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2013, 11:12

Recebimento

12/03/2013, 11:12

Mandado

06/03/2013, 11:02

Expedição de documento (Carta precatória)

06/03/2013, 10:52

Recebimento

22/01/2013, 12:18

Ato ordinatório

22/01/2013, 12:00

Expedição de documento (Carta precatória)

01/11/2012, 15:17

Recebimento

22/10/2012, 12:48

Recebimento

22/10/2012, 12:48

Recebimento

22/10/2012, 12:48

Entrega em carga/vista

10/09/2012, 08:20

Recebimento

06/09/2012, 17:19

Intimação

28/08/2012, 14:40

Outras Decisões

23/08/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

01/06/2012, 16:35

Recebimento

12/03/2012, 09:45

Recebimento

12/03/2012, 09:45

Recebimento

12/03/2012, 09:44

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 07:34

Recebimento

02/03/2012, 13:21

Intimação

27/02/2012, 14:48

Mero expediente

24/02/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/08/2011, 17:17

Recebimento

03/06/2011, 16:18

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:14

Recebimento

27/05/2011, 10:51

Intimação

19/05/2011, 11:24

Outras Decisões

19/05/2011, 11:24

Conclusão (para decisão)

17/05/2011, 11:23

Recebimento

30/03/2011, 18:11

Recebimento

30/03/2011, 18:11

Recebimento

30/03/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 08:13

Recebimento

18/03/2011, 15:45

Intimação

18/02/2011, 20:10

Sem descrição

17/02/2011, 19:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2010, 13:15

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2010, 12:41

Recebimento

17/11/2010, 12:41

Recebimento

17/11/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 08:20

Recebimento

05/11/2010, 10:56

Intimação

22/10/2010, 18:11

Recebimento

22/10/2010, 18:11

Devolvidos os autos

22/10/2010, 18:11

Por decisão judicial

07/10/2009, 10:21

Recebimento

07/10/2009, 10:21

Ato ordinatório

07/10/2009, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2009, 10:19

Recebimento

01/09/2009, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2009, 13:35

Ato ordinatório

21/07/2009, 13:34

deferimento

20/07/2009, 10:59

Outras Decisões

17/07/2009, 10:59

Conclusão (para decisão)

30/06/2009, 10:27

Ato ordinatório

01/04/2009, 14:09

Recebimento

04/03/2009, 10:55

Citação

15/12/2008, 10:47

Recebimento

15/12/2008, 10:46

Recebimento

15/12/2008, 10:46

Recebimento

15/12/2008, 10:46

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 10:21

Recebimento

09/12/2008, 15:05

Intimação

01/12/2008, 12:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2008, 19:50

Mandado

10/11/2008, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2008, 14:46

Recebimento

25/09/2008, 14:45

Mandado

14/08/2008, 14:46

Outras Decisões

12/08/2008, 14:46

Conclusão (para decisão)

12/08/2008, 12:54

Recebimento

07/07/2008, 16:20

Recebimento

07/07/2008, 16:20

Recebimento

07/07/2008, 16:20

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 09:59

Recebimento

19/06/2008, 11:09

Intimação

06/05/2008, 15:08

Documento (Carta precatória)

06/05/2008, 15:00

Recebimento

06/05/2008, 14:59

Intimação

18/03/2008, 10:23

Recebimento

18/03/2008, 10:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/03/2008, 10:23

Expedição de documento (Carta precatória)

20/02/2008, 09:28

Recebimento

14/02/2008, 14:00

Expedição de documento (Carta precatória)

31/01/2008, 15:29

Mandado

31/01/2008, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2008, 14:15

Recebimento

09/01/2008, 14:15

Mandado

28/11/2007, 17:50

Recebimento

28/11/2007, 17:50

Recebimento

01/10/2007, 18:54

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 09:23

Intimação

16/08/2007, 18:42

Ato ordinatório

16/08/2007, 18:41

Recebimento

16/08/2007, 18:41

deferimento

27/06/2007, 13:40

Outras Decisões

26/06/2007, 13:40

Conclusão (para decisão)

26/06/2007, 11:56

Recebimento

14/05/2007, 17:28

Entrega em carga/vista

07/05/2007, 10:44

Recebimento

07/05/2007, 10:44

Intimação

26/04/2007, 14:32

Recebimento

26/04/2007, 14:32

Recebimento

19/03/2007, 16:43

Entrega em carga/vista

12/03/2007, 10:57

Intimação

23/02/2007, 12:34

Recebimento

23/02/2007, 12:34

Recebimento

09/01/2007, 18:09

Convenção das Partes

03/03/2004, 13:01

Recebimento

12/02/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 08:37

Intimação

02/02/2004, 15:47

Mero expediente

30/01/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2004, 14:47

Recebimento

15/01/2004, 14:47

Entrega em carga/vista

12/01/2004, 09:51

Intimação

01/12/2003, 11:07

Outras Decisões

28/11/2003, 18:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2003, 13:47

Recebimento

24/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2003, 10:06

Intimação

07/10/2003, 14:46

Mandado (entregue ao destinatário)

07/10/2003, 14:46

Mandado

01/09/2003, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2003, 10:19

Recebimento

24/07/2003, 14:38

Mandado

16/06/2003, 17:28

Mero expediente

05/06/2003, 13:06

Conclusão (para despacho)

02/06/2003, 15:08

Protocolo de Petição

29/05/2003, 19:17

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2003, 12:57