Execução Fiscal 0003378-67.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE ANDRADE SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

29/11/2023, 00:16

Por decisão judicial

28/11/2022, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:46

Por decisão judicial

24/11/2022, 12:36

Documento (Certidão)

09/11/2022, 13:27

Mero expediente

09/11/2022, 13:27

Mero expediente

09/11/2022, 00:51

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 12:19

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:52

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:52

Documento (Certidão)

30/08/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 14:33

Outras Decisões

13/07/2022, 14:33

Todas as movimentações(125)

Provisório

29/11/2023, 00:16

Por decisão judicial

28/11/2022, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 16:46

Por decisão judicial

24/11/2022, 12:36

Documentos

•26/04/2022, 00:00

•26/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

09/11/2022, 13:27

Mero expediente

09/11/2022, 13:27

Mero expediente

09/11/2022, 00:51

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 12:19

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:52

Ato ordinatório

31/08/2022, 12:52

Documento (Certidão)

30/08/2022, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 14:33

Outras Decisões

13/07/2022, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 23:21

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 16:23

Documento (Certidão)

29/06/2022, 13:43

Expedida/Certificada

29/06/2022, 13:43

Ato ordinatório

29/06/2022, 13:43

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:55

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:49

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:34

Decurso de Prazo

25/06/2022, 02:34

Publicação

27/04/2022, 01:59

Publicação

27/04/2022, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE ANDRADE SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003378-67.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 08.635.059/0001-68, na pessoa de seu representante legal; 2) JOSE ANDRADE SILVA - CPF: 859.247.921-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 41.939,03, atualizado até 25 mai 2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 134411471 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, JOSE ANDRADE SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0003378-67.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1) ANDRADE SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME - CNPJ: 08.635.059/0001-68, na pessoa de seu representante legal; 2) JOSE ANDRADE SILVA - CPF: 859.247.921-53; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 41.939,03, atualizado até 25 mai 2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 134411471 e outras; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:44

Documento (Certidão)

25/04/2022, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:13

Mero expediente

25/04/2022, 08:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2022, 18:32

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 09:36

Documento (Certidão)

17/02/2022, 10:33

Ato ordinatório

17/02/2022, 10:33

Documento (Certidão)

10/02/2022, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 14:00

Por decisão judicial

27/01/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:57

Documento (Certidão)

12/01/2022, 15:43

Ato ordinatório

12/01/2022, 15:43

Documento (Certidão)

11/01/2022, 09:08

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 15:07

Documento (Certidão)

06/11/2021, 11:22

Ato ordinatório

06/11/2021, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2021, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 09:15

Mandado

30/09/2021, 10:21

Mandado

30/09/2021, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2021, 22:57

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2021, 14:57

Mero expediente

17/09/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 20:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2021, 20:56

Ato ordinatório

19/07/2021, 20:56

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/06/2021, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 17:21

Mero expediente

07/06/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

04/06/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 22:09

Documento (Certidão)

07/04/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:14

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2021, 09:07

Ato ordinatório

20/02/2021, 15:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/11/2020, 17:46

Decurso de Prazo

24/06/2020, 07:44

Publicação

04/05/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2020, 20:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2020, 11:38

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:02

Mero expediente

17/03/2020, 00:50

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2020, 16:49

Documento (Certidão)

10/03/2020, 16:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/02/2020, 17:48

Ato ordinatório

15/01/2020, 16:22

Citação

13/11/2019, 14:29

Ato ordinatório

11/11/2019, 15:59

deferimento

07/11/2019, 14:32

Outras Decisões

06/11/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 18:07

Documento (Outros documentos)

05/08/2019, 12:02

Recebimento

01/08/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

17/06/2019, 12:24

Devolvidos os autos

13/06/2019, 12:25

Por decisão judicial

14/03/2019, 17:29

Recebimento

14/03/2019, 17:29

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 12:06

Ato ordinatório

07/03/2019, 14:22

Intimação

07/03/2019, 14:22

Mero expediente

28/02/2019, 21:51

Conclusão (para despacho)

25/02/2019, 15:46

Documento (Outros documentos)

04/02/2019, 16:27

Recebimento

31/01/2019, 16:49

Entrega em carga/vista

28/01/2019, 08:47

Ato ordinatório

25/01/2019, 09:11

Intimação

25/01/2019, 09:11

Recebimento

17/01/2019, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

18/12/2018, 12:49

Mero expediente

22/11/2018, 09:32

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 15:20

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 11:50

Recebimento

27/09/2018, 12:10

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 16:24

Recebimento

14/09/2018, 11:51

Citação

23/08/2018, 16:57

Citação

23/07/2018, 18:00

Mero expediente

21/07/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 13:10

Recebimento

25/05/2018, 18:07

Remessa (outros motivos)

25/05/2018, 16:07

Protocolo de Petição

25/05/2018, 16:07

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2018, 10:47