Execução Fiscal 0040591-76.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0040591-76.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

05/10/2023, 11:57

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 17:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 17:17

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 06:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:35

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:26

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 23:26

Publicação

27/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040591-76.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO SANDE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNI MARIPAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE AUGUSTO SANDE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040591-76.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO SANDE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNI MARIPAES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME JOSE AUGUSTO SANDE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:29