Execução Fiscal 0010602-16.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANUEL LORENZO ANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO LISBOA

OAB/BA 4116·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Expedida/Certificada

23/02/2024, 09:59

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:51

Expedida/Certificada

10/10/2023, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Todas as movimentações(240)

Definitivo

08/04/2024, 13:29

Documento (Certidão)

08/04/2024, 13:14

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Expedida/Certificada

23/02/2024, 09:59

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:51

Documento (Certidão)

10/10/2023, 14:51

Expedida/Certificada

10/10/2023, 14:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:51

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:55

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:57

Publicação

27/04/2022, 01:20

Publicação

27/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010602-16.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSALBAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO LISBOA - BA4116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL LORENZO ANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010602-16.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSALBAN e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO LISBOA - BA4116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSALBAN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:12

Documento (Certidão)

25/04/2022, 08:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:06

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:27

Por decisão judicial

06/06/2016, 10:46

Documento (Outros documentos)

02/06/2016, 17:06

Recebimento

02/06/2016, 17:06

Recebimento

02/06/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 12:58

Intimação

11/05/2016, 16:19

Outras Decisões

11/05/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 19:30

Recebimento

10/09/2015, 15:44

Recebimento

10/09/2015, 15:44

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:04

Intimação

15/04/2015, 12:05

Outras Decisões

13/04/2015, 12:02

Conclusão (para decisão)

15/08/2014, 14:14

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/08/2013, 15:51

Entrega em carga/vista

16/08/2013, 18:09

Intimação

15/08/2013, 15:07

Ato ordinatório

15/08/2013, 15:07

deferimento

22/05/2012, 17:04

Mero expediente

22/05/2012, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 17:04

Recebimento

29/09/2011, 13:38

Recebimento

29/09/2011, 13:38

Entrega em carga/vista

21/09/2011, 07:45

Intimação

16/09/2011, 14:25

Mero expediente

15/09/2011, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/09/2011, 12:41

Recebimento

22/08/2011, 10:51

Recebimento

05/08/2011, 18:28

Documento (Carta precatória)

29/07/2011, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2011, 10:25

Recebimento

06/07/2011, 10:25

deferimento

21/06/2011, 13:31

Mero expediente

03/06/2011, 10:55

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 09:19

Recebimento

12/11/2010, 11:03

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 08:22

Intimação

19/10/2010, 16:12

Recebimento

19/10/2010, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2010, 16:11

Mandado

23/09/2010, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2010, 16:47

Mandado

21/07/2010, 13:38

Mero expediente

21/07/2010, 13:36

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 13:36

Recebimento

07/01/2010, 08:48

Recebimento

07/01/2010, 08:47

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 09:20

Intimação

14/09/2009, 09:28

Mero expediente

06/08/2009, 19:44

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 17:13

Ato ordinatório

15/05/2009, 17:40

Recebimento

04/03/2009, 16:05

Recebimento

04/03/2009, 16:05

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 09:20

Intimação

18/12/2008, 17:41

Mero expediente

18/12/2008, 17:41

Conclusão (para despacho)

17/12/2008, 19:16

deferimento

14/05/2008, 13:47

Outras Decisões

14/05/2008, 13:46

Conclusão (para decisão)

03/04/2008, 17:56

Recebimento

03/04/2008, 17:56

Recebimento

27/11/2007, 20:37

Recebimento

27/11/2007, 20:37

Recebimento

27/11/2007, 20:37

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 10:11

Intimação

06/11/2007, 16:48

Publicação

25/09/2007, 14:00

Intimação

21/09/2007, 17:06

Intimação

10/09/2007, 17:04

Outras Decisões

31/08/2007, 18:50

Conclusão (para decisão)

16/05/2007, 09:02

Recebimento

10/04/2007, 19:17

Recebimento

10/04/2007, 19:17

Recebimento

10/04/2007, 19:17

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 15:13

Recebimento

16/03/2007, 15:13

Intimação

31/01/2007, 08:45

Recebimento

31/01/2007, 08:45

Recebimento

09/01/2007, 11:47

Recebimento

09/01/2007, 11:47

Recebimento

15/12/2006, 18:33

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 12:05

Intimação

09/10/2006, 18:06

Outras Decisões

09/10/2006, 18:05

Conclusão (para decisão)

28/09/2006, 16:56

Recebimento

28/09/2006, 16:56

Recebimento

23/08/2006, 14:23

Recebimento

23/08/2006, 14:23

Recebimento

23/08/2006, 14:23

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 13:10

Intimação

12/07/2006, 16:03

Mero expediente

12/07/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 17:53

Recebimento

04/07/2006, 17:53

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Recebimento

21/09/2005, 17:09

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 13:33

Intimação

02/08/2005, 19:29

Ato ordinatório

02/08/2005, 19:29

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

16/05/2005, 16:49

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

13/05/2005, 16:40

Citação

09/12/2004, 18:11

Recebimento

12/11/2004, 09:53

Recebimento

12/11/2004, 09:53

Recebimento

12/11/2004, 09:53

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 12:17

Recebimento

24/09/2004, 20:32

Intimação

23/08/2004, 09:26

Ato ordinatório

23/08/2004, 09:25

Por decisão judicial

16/02/2004, 13:56

Recebimento

29/01/2004, 18:14

Recebimento

19/12/2003, 19:03

Recebimento

19/12/2003, 19:03

Recebimento

19/12/2003, 19:02

Entrega em carga/vista

26/11/2003, 11:27

Intimação

25/11/2003, 13:27

Mero expediente

11/11/2003, 13:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2003, 00:00

Recebimento

11/06/2003, 20:18

Leilão ou Praça

23/04/2003, 17:41

Recebimento

28/03/2003, 18:44

Requisição de Informações

25/02/2003, 09:34

Ato ordinatório

25/02/2003, 09:34

Ato ordinatório

30/01/2003, 15:11

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2003, 11:28

Leilão ou Praça

20/01/2003, 15:44

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2003, 15:44

deferimento

17/01/2003, 10:58

Mero expediente

16/01/2003, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2003, 11:14

Requisição de Informações

03/12/2002, 13:09

deferimento

26/11/2002, 13:13

Mandado

18/10/2002, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2002, 18:18

Mandado

11/10/2002, 18:06

Mero expediente

01/10/2002, 17:41

Conclusão (para despacho)

21/08/2002, 19:19

Recebimento

07/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

29/07/2002, 15:26

Intimação

16/07/2002, 16:59

Recebimento

12/07/2002, 19:40

Citação

05/07/2002, 11:03

deferimento

05/07/2002, 11:03

Citação

09/05/2002, 13:31

Citação

03/05/2002, 16:44

Citação

12/03/2002, 13:09

deferimento

27/02/2002, 18:57

Outras Decisões

27/02/2002, 18:57

Conclusão (para despacho)

06/02/2002, 16:25

Recebimento

11/01/2002, 15:02

Recebimento

11/01/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

19/12/2001, 13:53

Intimação

18/12/2001, 16:50

Publicação

20/11/2001, 14:49

Intimação

19/11/2001, 15:46

Intimação

13/11/2001, 18:02

Mero expediente

13/11/2001, 18:02

Conclusão (para despacho)

31/10/2001, 12:37

Recebimento

16/10/2001, 17:45

Entrega em carga/vista

03/10/2001, 11:30

Intimação

04/09/2001, 17:29

Requisição de Informações

08/08/2001, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2001, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2001, 15:19

Mero expediente

06/07/2001, 12:15

Conclusão (para despacho)

28/05/2001, 18:06

Recebimento

04/05/2001, 17:45

Recebimento

04/05/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 16:56

Entrega em carga/vista

26/04/2001, 16:03

Intimação

27/03/2001, 14:39

Recebimento

27/03/2001, 14:38

Recebimento

21/03/2001, 19:06

Intimação

14/03/2001, 12:44

Recebimento

14/03/2001, 12:44

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 15:48

Recebimento

07/03/2001, 15:48

Recebimento

22/02/2001, 19:13

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2001, 14:50

Citação

24/01/2001, 10:17

deferimento

22/01/2001, 18:31

Mero expediente

22/01/2001, 18:29

Conclusão (para despacho)

12/12/2000, 18:08

Recebimento

12/12/2000, 18:08

Recebimento

23/11/2000, 18:11

Entrega em carga/vista

18/10/2000, 22:00

Intimação

30/08/2000, 12:54

Mandado

07/08/2000, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2000, 14:11

Citação

22/03/2000, 13:55

Mero expediente

21/03/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2000, 17:40

Recebimento

15/02/2000, 14:49

Entrega em carga/vista

24/01/2000, 11:00

Intimação

19/11/1999, 13:56

Citação

19/11/1999, 13:56

Citação

04/11/1999, 16:49

Citação

09/08/1999, 12:59

Mero expediente

09/08/1999, 12:55

Conclusão (para despacho)

09/08/1999, 12:53

Protocolo de Petição

06/08/1999, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/1999, 14:19

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00