Execução Fiscal 0000755-45.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 16:30

Conclusão

27/10/2025, 16:30

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

21/10/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:18

Julgamento em Diligência

20/10/2025, 14:18

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:36

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 14:13

Todas as movimentações(83)

Definitivo

21/11/2025, 19:51

Trânsito em julgado

21/11/2025, 19:32

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2025, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 10:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/11/2025, 10:00

Conclusão (para julgamento)

27/10/2025, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 16:30

Conclusão

27/10/2025, 16:30

Redistribuição (prevenção; reunião de execuções)

21/10/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:18

Julgamento em Diligência

20/10/2025, 14:18

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:36

Conclusão (para julgamento)

07/08/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2025, 19:34

Outras Decisões

05/08/2025, 19:34

Conclusão (para decisão)

15/02/2025, 09:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:39

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 12:09

Expedida/Certificada

29/07/2022, 13:51

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:35

Publicação

27/04/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000755-45.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:34

Documento (Certidão)

25/04/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 08:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 14:48

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:21

Por decisão judicial

13/11/2009, 16:20

Recebimento

13/11/2009, 16:20

Ato ordinatório

13/11/2009, 16:19

Mero expediente

11/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

29/04/2009, 10:08

Recebimento

07/04/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 15:29

Intimação

13/03/2009, 14:52

Ato ordinatório

13/03/2009, 14:52

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

30/10/2008, 15:35

Recebimento

24/10/2008, 19:06

Recebimento

23/10/2008, 15:47

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 14:22

Intimação

16/10/2008, 16:48

Mero expediente

15/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 12:34

Recebimento

11/06/2008, 12:34

Recebimento

09/06/2008, 12:53

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 17:16

Intimação

05/05/2008, 12:03

Ato ordinatório

02/05/2008, 20:00

Por decisão judicial

02/08/2007, 11:11

Recebimento

31/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:27

Intimação

13/04/2007, 15:16

Mero expediente

12/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:20

Recebimento

06/12/2006, 13:49

Recebimento

04/12/2006, 12:06

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:31

Intimação

26/10/2006, 14:32

Ato ordinatório

26/10/2006, 14:32

Por decisão judicial

22/09/2004, 11:17

Recebimento

12/05/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

10/05/2004, 12:39

Intimação

29/04/2004, 18:26

Mero expediente

28/04/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 18:28

Recebimento

14/04/2004, 13:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2004, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2003, 17:04

Citação

10/04/2003, 13:45

Mero expediente

09/04/2003, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2003, 12:59

Remessa (outros motivos)

28/03/2003, 16:13

Protocolo de Petição

27/03/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2003, 13:43