Execução Fiscal 0003365-75.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2016

Valor da Causa

R$ 100.809,31

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

AFBL FILHO EIRELLI

Terceiro

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Central de Ajuda

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHO

CPF

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA NATASSJA SILVA PALHANO GOMES

OAB/PA 11864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Terceiro

AFBL FILHO EIRELLI

Terceiro

ARNALDO FERREIRA LEITE BURLE FILHO

CPF

Reu

ARMANDO JOSE ROMAGUERA BURLE

CPF

Reu

ANAIRIO PESSOA

CPF

Reu

D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

NORTE FISH PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

R F L COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

A F L B FILHO LTDA

CNPJ

Reu

POTIGUAR ALIMENTOS DO MAR LTDA

CNPJ

Reu

AMAZON CATFISH LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de NORTE FISH PESCADOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de manifestação

17/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:54

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:34

Juntada de cumprimento de sentença

14/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de NORTE FISH PESCADOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:30

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de NORTE FISH PESCADOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 19:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 10:33

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/07/2025, 12:55

Conclusos para despacho

19/02/2025, 18:54

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 16:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 18:34

Juntada de cumprimento de sentença

14/08/2024, 12:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de NORTE FISH PESCADOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de D A BURLE PESCADOS IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2024, 16:47

Juntada de Certidão

17/06/2024, 16:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 16:47

Juntada de outras peças

12/06/2024, 14:35

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:33

Juntada de resposta

05/06/2024, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 11:37

Juntada de Certidão

23/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:37

Conclusos para decisão

23/01/2023, 14:17

Juntada de documentos diversos

23/01/2023, 09:38

Juntada de manifestação

14/11/2022, 11:46

Juntada de consulta

29/06/2022, 18:00

Juntada de outros documentos

20/06/2022, 15:39

Juntada de consulta

30/05/2022, 09:47

Juntada de consulta

30/05/2022, 09:42

Juntada de documentos diversos

26/05/2022, 09:16

Juntada de documentos diversos

26/05/2022, 09:09

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 11:31

Expedição de Carta precatória.

25/05/2022, 11:31

Juntada de documentos diversos

25/05/2022, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 07:49

Juntada de consulta

24/05/2022, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022, 14:45

Conclusos para decisão

14/09/2021, 18:47

Juntada de manifestação

30/04/2021, 10:52

Expedição de Comunicação via sistema.

08/04/2021, 18:43

Juntada de consulta

08/04/2021, 16:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2021, 12:54

Decorrido prazo de AMAZON CATFISH LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:14

Conclusos para decisão

25/02/2021, 21:10

Juntada de manifestação

05/02/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003365-75.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON CATFISH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON CATFISH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003365-75.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AMAZON CATFISH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAZON CATFISH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:25

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 10:24

Juntada de volume

11/01/2021, 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

27/04/2017, 15:10

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS

27/04/2017, 15:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2016, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2016, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2016, 18:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/07/2016, 15:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/07/2016, 15:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2016, 14:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2016, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2016, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2016, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 14:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/02/2016, 16:37

INICIAL AUTUADA

24/02/2016, 16:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2016, 11:11

Despacho

•11/02/2025, 16:46

Cumprimento de Sentença

•14/08/2024, 12:27

Decisão

•17/06/2024, 16:47

Decisão

•17/06/2024, 16:47

Despacho

•23/05/2024, 11:37

Decisão

•23/05/2022, 14:45

Decisão

•05/04/2021, 12:54