Execução Fiscal 0000756-93.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000756-93.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

07/04/2025, 09:49

Trânsito em julgado

07/04/2025, 08:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:49

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:27

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:32

Publicação

03/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000756-93.2004.4.01.3301. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOABS SOUSA RIBEIRO SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos. A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. (ID 1247016771) É o relatório. Decido. Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados. Custas ex lege. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data do registro. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

01/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/04/2024, 17:59

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 19:33

Expedida/Certificada

29/07/2022, 13:58