Execução Fiscal 0000764-51.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000764-51.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

18/12/2025, 15:03

Trânsito em julgado

18/12/2025, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 15:02

Expedida/Certificada

08/07/2024, 10:31

Decurso de Prazo

23/09/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:34

Expedida/Certificada

29/07/2022, 14:36

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 23:26

Publicação

27/04/2022, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000764-51.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RADIO SANTA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO SANTA CRUZ LTDA HAMILTON FLORESTA FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000764-51.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RADIO SANTA CRUZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO SANTA CRUZ LTDA HAMILTON FLORESTA FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00