Execução Fiscal 0010409-59.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RECONTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/07/2024, 13:21

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:08

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:37

Todas as movimentações(74)

Definitivo

09/07/2024, 13:21

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:10

Documento (Certidão)

08/11/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:08

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:19

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:37

Publicação

27/04/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010409-59.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECONTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RECONTO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:12

Documento (Certidão)

25/04/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 15:09

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:36

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:14

Recebimento

29/07/2016, 16:14

Recebimento

29/07/2016, 16:13

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 10:58

Intimação

14/07/2016, 16:11

Outras Decisões

14/07/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2016, 17:36

deferimento

25/02/2016, 16:55

Outras Decisões

25/02/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 19:00

Recebimento

09/10/2015, 14:20

Recebimento

09/10/2015, 14:20

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:19

Intimação

17/09/2015, 15:47

Recebimento

17/09/2015, 15:47

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 19:00

Recebimento

21/08/2015, 00:00

Convenção das Partes

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

21/09/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

20/09/2004, 07:05

Recebimento

17/09/2004, 11:35

Intimação

13/09/2004, 10:32

Mero expediente

10/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2004, 09:04

Recebimento

07/07/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:05

Recebimento

01/07/2004, 17:42

Intimação

14/06/2004, 14:40

Recebimento

14/06/2004, 14:40

Intimação

04/06/2004, 14:57

Intimação

15/03/2004, 11:41

Intimação

01/03/2004, 10:32

Intimação

08/01/2004, 15:11

Recebimento

04/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 08:33

Intimação

31/10/2003, 15:33

Mero expediente

31/10/2003, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/10/2003, 10:58

Recebimento

29/09/2003, 17:57

Recebimento

29/09/2003, 17:28

Intimação

24/09/2003, 14:19

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/2003, 14:19

Mandado

04/07/2003, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2003, 15:01

Recebimento

04/07/2003, 15:01

Mandado

09/06/2003, 13:31

Protocolo de Petição

06/05/2003, 15:17

Protocolo de Petição

05/05/2003, 18:55

Distribuição (competência exclusiva)

30/04/2003, 09:46