Execução Fiscal 0000299-71.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 12:51

Petição (Impugnação)

15/06/2026, 09:34

Documento (Certidão)

13/05/2026, 14:28

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:10

Decurso de Prazo

14/02/2026, 03:06

Documento (Certidão)

13/01/2026, 09:22

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:22

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:22

Reativação

13/01/2026, 09:06

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/10/2025, 15:53

Provisório

17/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:30

Todas as movimentações(117)

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 12:51

Petição (Impugnação)

15/06/2026, 09:34

Documento (Certidão)

13/05/2026, 14:28

Ato ordinatório

13/05/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2026, 03:06

Documento (Certidão)

13/01/2026, 09:22

Expedida/Certificada

13/01/2026, 09:22

Ato ordinatório

13/01/2026, 09:22

Reativação

13/01/2026, 09:06

Petição (Exceção de praça©-executividade)

21/10/2025, 15:53

Provisório

17/07/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 14:30

Documento (Certidão)

16/06/2025, 14:30

Mero expediente

16/06/2025, 14:30

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 09:24

Reativação

13/06/2025, 09:24

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:55

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Publicação

27/04/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-71.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000299-71.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA FESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Provisório

25/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:25

Documento (Certidão)

25/04/2022, 10:24

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2022, 11:08

Ato ordinatório

20/01/2022, 15:19

Por decisão judicial

22/05/2018, 18:31

Mero expediente

22/05/2018, 18:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2018, 18:31

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 15:50

Recebimento

08/05/2018, 12:27

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 08:48

Intimação

05/02/2018, 15:37

Recebimento

06/04/2017, 13:39

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 15:27

Publicação

27/10/2016, 12:39

Intimação

25/10/2016, 13:49

Intimação

03/08/2016, 14:34

Outras Decisões

03/08/2016, 14:34

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 09:27

Recebimento

28/03/2016, 13:27

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 13:06

Intimação

26/01/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 17:18

Recebimento

22/01/2016, 13:36

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 11:34

Mero expediente

08/09/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 14:26

Mero expediente

01/07/2015, 13:54

Conclusão (para despacho)

04/05/2015, 16:23

Mandado

23/03/2015, 11:48

Mero expediente

03/02/2015, 13:40

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 17:19

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:25

Recebimento

03/06/2014, 16:50

Recebimento

03/06/2014, 16:50

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 12:46

Intimação

30/04/2014, 15:10

Documento (Outros documentos)

22/04/2014, 17:12

Mero expediente

07/02/2014, 11:03

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 15:47

Recebimento

09/12/2013, 14:32

Recebimento

09/12/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 17:30

Por decisão judicial

02/07/2008, 15:04

Em Secretaria

02/07/2008, 14:11

Intimação

16/06/2008, 15:26

Mero expediente

30/04/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 19:10

Recebimento

29/04/2008, 10:37

Entrega em carga/vista

08/01/2008, 12:23

Intimação

26/10/2007, 16:59

Mero expediente

22/10/2007, 19:10

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 18:30

Por decisão judicial

03/10/2007, 13:14

Em Secretaria

02/10/2007, 11:54

Intimação

05/06/2007, 12:50

Mero expediente

15/05/2007, 07:41

Conclusão (para despacho)

15/05/2007, 07:41

Recebimento

13/03/2007, 13:24

Recebimento

12/03/2007, 16:43

Entrega em carga/vista

17/08/2006, 08:13

Recebimento

15/08/2006, 08:12

Por decisão judicial

22/11/2005, 17:14

Em Secretaria

22/11/2005, 17:14

Intimação

18/11/2005, 16:14

Mero expediente

18/11/2005, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/11/2005, 16:13

Recebimento

25/08/2005, 17:43

Recebimento

17/08/2005, 13:15

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 09:36

Intimação

09/03/2005, 16:14

Ato ordinatório

09/03/2005, 16:13

Por decisão judicial

09/07/2004, 17:14

Em Secretaria

09/07/2004, 14:14

Intimação

13/04/2004, 13:38

Mero expediente

23/03/2004, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/03/2004, 15:30

Recebimento

09/03/2004, 15:59

Recebimento

02/03/2004, 14:38

Entrega em carga/vista

29/10/2003, 10:19

Intimação

03/09/2003, 15:35

Recebimento

03/09/2003, 15:35

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2003, 13:24

Mandado

13/06/2003, 15:40

Citação

04/06/2003, 13:17

Citação

05/03/2003, 12:23

Citação

17/01/2003, 13:27

Mero expediente

17/01/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 13:18

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2003, 16:16