Execução Fiscal 0003175-87.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

15/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:13

Mandado

05/12/2022, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 15:59

Remessa

16/09/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:38

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:10

Publicação

27/04/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:32

Todas as movimentações(67)

Definitivo

15/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

15/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

08/12/2022, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

06/12/2022, 20:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 20:13

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2022, 00:00

Mandado

05/12/2022, 09:18

Expedição de documento (Mandado)

01/12/2022, 15:59

Remessa

16/09/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:30

Remessa (outros motivos)

12/09/2022, 10:40

Documento (Certidão)

12/09/2022, 10:38

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:10

Publicação

27/04/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003175-87.2016.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) propôs a presente Execução em desfavor do(a) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

26/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 10:34

Documento (Certidão)

25/04/2022, 10:34

Expedida/Certificada

25/04/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 10:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2022, 10:34

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 20:51

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:37

Expedida/Certificada

05/02/2022, 01:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2022, 01:47

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 01:21

Mero expediente

03/02/2022, 01:21

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 18:07

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:23

Decurso de Prazo

24/08/2021, 02:08

Publicação

11/07/2021, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003175-87.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCALA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2021, 17:45

Documento (Certidão)

07/07/2021, 16:34

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2020, 13:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2020, 14:47

Ato ordinatório

02/12/2020, 14:47

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 14:47

Ato ordinatório

02/12/2020, 14:47

Convenção das Partes

17/08/2018, 12:54

Documento (Outros documentos)

28/06/2018, 15:57

Recebimento

08/06/2018, 17:05

Recebimento

08/06/2018, 17:05

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 08:35

Intimação

25/04/2018, 17:54

Ato ordinatório

25/04/2018, 17:54

Convenção das Partes

06/02/2017, 13:56

Mero expediente

30/01/2017, 19:23

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 11:54

Documento (Outros documentos)

17/11/2016, 09:45

Recebimento

10/10/2016, 10:00

Recebimento

10/10/2016, 10:00

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 08:25

Intimação

09/08/2016, 16:54

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2016, 13:03

Mandado

24/05/2016, 19:22

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2016, 10:16

Mandado

18/05/2016, 15:53

Mero expediente

09/05/2016, 14:38

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 08:59

Recebimento

31/03/2016, 17:08

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 09:25

Protocolo de Petição

31/03/2016, 09:25

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2016, 15:17

Intimação - Usuário do Sistema

•08/07/2021, 00:00