Execução Fiscal 0002011-55.1992.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

FRANCISCO ODILIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/10/2022, 08:55

Documento (Certidão)

28/10/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:38

Conclusão

14/10/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:37

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:15

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Todas as movimentações(99)

Definitivo

28/10/2022, 08:55

Documento (Certidão)

28/10/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 12:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/10/2022, 12:24

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:38

Conclusão

14/10/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:37

Decurso de Prazo

25/06/2022, 03:07

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:15

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:25

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:51

Mero expediente

04/05/2022, 10:51

Publicação

27/04/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002011-55.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECAPAGEM NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO JOSE DE SOUZA RECAPAGEM NORTE LTDA FRANCISCO ODILIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002011-55.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECAPAGEM NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO JOSE DE SOUZA RECAPAGEM NORTE LTDA FRANCISCO ODILIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002011-55.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RECAPAGEM NORTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO JOSE DE SOUZA RECAPAGEM NORTE LTDA FRANCISCO ODILIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:12

Expedida/certificada

25/04/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:12

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:09

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 11:04

Ato ordinatório

25/04/2022, 10:58

Provisório

24/05/2007, 19:00

Mero expediente

17/05/2007, 13:23

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 16:38

Trânsito em julgado

14/05/2007, 16:37

Reativação

14/05/2007, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2006, 08:59

Ato ordinatório

21/07/2006, 15:42

Mero expediente

18/07/2006, 12:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 14:26

Recebimento

03/07/2006, 11:00

Recebimento

16/06/2006, 09:35

Entrega em carga/vista

08/06/2006, 14:54

Prescrição

07/06/2006, 15:31

Conclusão (para julgamento)

31/05/2006, 18:41

Recebimento

30/05/2006, 18:43

Recebimento

25/05/2006, 13:25

Entrega em carga/vista

20/04/2006, 11:10

Intimação

10/04/2006, 09:16

Mero expediente

10/04/2006, 09:15

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 17:16

Provisório

16/10/2000, 14:04

Intimação

16/10/2000, 11:51

Intimação

13/09/2000, 14:42

Ato ordinatório

06/09/2000, 14:43

Mero expediente

06/09/2000, 14:43

Conclusão (para despacho)

06/09/2000, 13:16

Por decisão judicial

08/07/1999, 09:51

Recebimento

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Recebimento

14/06/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

07/06/1999, 16:49

Intimação

16/04/1999, 11:35

Mero expediente

15/04/1999, 18:50

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 11:06

Recebimento

26/03/1999, 13:54

Recebimento

22/03/1999, 16:25

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 14:26

Intimação

10/02/1999, 12:10

Intimação

09/12/1998, 18:04

Mero expediente

04/12/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

13/11/1998, 12:12

Leilão ou Praça

14/10/1998, 16:49

Leilão ou Praça

04/08/1998, 17:03

Mandado

02/02/1998, 16:38

Mandado

15/12/1997, 11:59

Mero expediente

05/12/1997, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/12/1997, 15:00

Ato ordinatório

03/03/1997, 00:00

Ato ordinatório

31/01/1997, 12:03

Ato ordinatório

01/10/1996, 12:06

Ato ordinatório

23/08/1996, 17:00

Ato ordinatório

17/06/1996, 14:05

Conclusão (para despacho)

07/06/1996, 15:37

Ato ordinatório

04/06/1996, 13:38

Entrega em carga/vista

03/05/1996, 17:51

Entrega em carga/vista

26/04/1996, 13:15

Remessa

17/04/1996, 13:08

Entrega em carga/vista

12/04/1996, 17:24

Entrega em carga/vista

03/10/1995, 13:45

Conclusão (para despacho)

18/09/1995, 17:49

Ato ordinatório

14/07/1995, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/1995, 15:38

Mandado

24/04/1995, 13:46

Mandado

13/03/1995, 18:39

Mandado

06/03/1995, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/1994, 16:50

Mandado

08/09/1994, 15:13

Mandado

01/08/1994, 12:09

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/1992, 16:29