Execução Fiscal 0020648-08.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - São Luís

Partes do Processo

ELETRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS

OAB/MA 4695

·

CPF

·

Representa: Réu

THIAGO RIBEIRO GUIMARAES

OAB/MA 9441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:59

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:17

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:54

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/10/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:59

Documento (Certidão)

16/08/2022, 08:57

Ato ordinatório

16/08/2022, 08:57

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:35

Todas as movimentações(81)

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:28

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 16:13

Documentos

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:59

Decurso de Prazo

27/01/2023, 02:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 21:17

Documento (Certidão)

08/11/2022, 13:54

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/10/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:59

Documento (Certidão)

16/08/2022, 08:57

Ato ordinatório

16/08/2022, 08:57

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:35

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Publicação

27/04/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELETRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS, RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS AUTOS COM: (X) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Juiz Titular: WELLINGTON CLAUDIO PINHO DE CASTRO Juiz Substituto: - Dir. Secret.: MIRIA RIBEIRO DE LIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão - 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] PROCESSO N.: 0020648-08.2011.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto declaro RESTAURADOS os autos da Execução Fiscal 0020648-08.2011.4.01.3700, que correm em meios físicos, e que tem como parte exeqüente a FAZENDA NACIONAL e, como executados, ELETRO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.476.175/0001-44, ANTÔNIO CÉSAR DE ARAÚJO FREITAS, CPF: 459.958.423-15 e RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS, CPF: 460.025.963-72. Intimem-se as partes desta Sentença, para ciência. Proceda-se à migração da execução 0020648-08.2011.4.01.3700 para o PJE, onde se prosseguirá, com as juntadas do inteiro teor destes autos na qualidade de volume. Após os trâmites, certificado o trânsito, arquivem-se estes com as baixas devidas. Cumpra-se. São Luís, 14 de setembro de 2020 ASSINATURA ELETRÔNICA Wellington Claúdio Pinho de Castro Juiz da 11ª Vara Federal

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:25

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:19

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2021, 18:10

Documento (Certidão)

12/04/2021, 18:09

Documento (Outros documentos)

12/04/2021, 18:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2021, 21:59

Ato ordinatório

09/04/2021, 17:20

Autos restaurados

01/04/2021, 17:20

Autos restaurados

12/06/2020, 15:01

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 17:52

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 09:35

Citação

05/04/2017, 16:55

Recebimento

04/10/2016, 14:56

Entrega em carga/vista

23/02/2016, 11:13

Ato ordinatório

10/02/2016, 16:50

Citação

07/01/2016, 12:50

Citação

16/07/2015, 12:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 12:51

Citação

13/05/2015, 17:22

Citação

20/02/2015, 14:38

Recebimento

04/02/2015, 15:55

Outras Decisões

04/02/2015, 15:54

Conclusão (para despacho)

06/08/2014, 17:15

Documento (Outros documentos)

12/05/2014, 18:06

Recebimento

12/12/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 17:23

Intimação

14/10/2013, 10:05

Recebimento

14/10/2013, 10:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/08/2013, 18:00

Outras Decisões

22/08/2013, 10:01

Conclusão (para decisão)

01/08/2013, 18:34

Documento (Outros documentos)

01/08/2013, 18:34

Recebimento

31/07/2013, 13:47

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 16:02

Intimação

16/07/2013, 10:58

Outras Decisões

24/05/2013, 13:46

Conclusão (para decisão)

13/12/2012, 15:10

Documento (Outros documentos)

13/12/2012, 15:10

Recebimento

13/12/2012, 15:10

Entrega em carga/vista

04/10/2012, 10:06

Intimação

01/10/2012, 11:46

Ato ordinatório

01/10/2012, 11:36

Citação

20/07/2012, 12:41

Citação

20/07/2012, 12:41

Citação

20/07/2012, 12:41

Citação

20/07/2012, 12:41

Ato ordinatório

06/06/2012, 08:23

Ato ordinatório

04/05/2012, 12:32

deferimento

29/03/2012, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2012, 15:20

Mandado

18/01/2012, 14:40

Mandado

07/11/2011, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2011, 15:16

Mandado

06/10/2011, 15:16

Outras Decisões

06/10/2011, 15:15

Conclusão (para decisão)

16/08/2011, 14:15

Recebimento

16/08/2011, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/08/2011, 10:28

Protocolo de Petição

15/08/2011, 10:28

Distribuição (competência exclusiva)

05/08/2011, 13:46