Execução Fiscal 0003237-43.2015.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 13579·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

17/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:15

Reativação

16/07/2025, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:38

Provisório

10/11/2022, 10:21

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:19

Publicação

27/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-43.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - BA13579 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA13579) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Todas as movimentações(40)

Definitivo

17/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 09:25

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/07/2025, 09:25

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 15:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Reativação

16/07/2025, 15:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:38

Provisório

10/11/2022, 10:21

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:19

Publicação

27/04/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003237-43.2015.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - BA13579 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA ANTONIO CARLOS MOREIRA DE OLIVEIRA - (OAB: BA13579) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 12:51

Ato ordinatório

21/10/2021, 08:31

Provisório

05/08/2019, 16:23

Por decisão judicial

28/05/2018, 14:06

Recebimento

17/05/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 10:31

Intimação

26/04/2018, 15:37

Mero expediente

26/04/2018, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 15:36

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 16:50

Recebimento

09/04/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

02/04/2018, 10:23

Intimação

23/03/2018, 13:01

Mero expediente

23/03/2018, 13:01

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:46

Documento (Outros documentos)

12/11/2016, 12:23

Citação

11/11/2016, 15:17

Citação

22/06/2016, 12:05

Mero expediente

20/02/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:26

Remessa (outros motivos)

01/12/2015, 17:31

Protocolo de Petição

01/12/2015, 17:31

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 14:38