Execução Fiscal 0000984-76.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

COMAIA COMERCIAL E IMPORTACAO DE ESTIVAS MAIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 07:41

Mero expediente

06/09/2023, 07:41

Documento (Certidão)

05/09/2023, 23:05

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 14:13

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:07

Publicação

27/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000984-76.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMAIA COMERCIAL E IMPORTACAO DE ESTIVAS MAIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMAIA COMERCIAL E IMPORTACAO DE ESTIVAS MAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:49

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:27

Todas as movimentações(203)

Provisório

15/07/2024, 16:14

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:10

Documento (Certidão)

06/09/2023, 07:41

Mero expediente

06/09/2023, 07:41

Documento (Certidão)

05/09/2023, 23:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:20

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 14:13

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:07

Publicação

27/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000984-76.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMAIA COMERCIAL E IMPORTACAO DE ESTIVAS MAIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMAIA COMERCIAL E IMPORTACAO DE ESTIVAS MAIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:49

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 11:17

Ato ordinatório

25/04/2022, 11:11

Força maior

09/11/2020, 17:10

Apensamento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:43

Apensamento

21/09/2018, 10:25

Documento (Outros documentos)

20/09/2018, 10:24

Apensamento

29/04/2016, 10:08

Apensamento

17/02/2016, 14:18

Mero expediente

17/02/2016, 14:18

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 17:51

Ato ordinatório

21/01/2016, 14:18

deferimento

27/11/2015, 18:56

Recebimento

27/11/2015, 18:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:11

Recebimento

13/11/2015, 16:11

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 07:09

Intimação

10/09/2015, 10:52

Recebimento

10/09/2015, 10:52

Ato ordinatório

25/06/2015, 13:49

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 14:19

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2015, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2015, 19:49

Mero expediente

29/01/2015, 19:48

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 17:17

Ato ordinatório

28/11/2014, 19:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 19:15

Expedição de documento (Ofício)

30/09/2014, 16:00

Ato ordinatório

21/07/2014, 11:46

Intimação

02/04/2014, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2014, 12:18

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2014, 11:12

Remessa (outros motivos)

28/01/2014, 16:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2013, 11:45

Ato ordinatório

29/11/2013, 11:44

Publicação

11/10/2013, 11:11

Intimação

19/09/2013, 15:23

Intimação

29/07/2013, 08:55

Intimação

29/07/2013, 08:55

Outras Decisões

29/07/2013, 08:55

Conclusão (para decisão)

28/06/2013, 16:23

Expedição de precatório/rpv

29/04/2013, 11:31

Mero expediente

29/04/2013, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/04/2013, 13:00

Recebimento

13/02/2013, 16:53

Publicação

19/12/2012, 18:36

Intimação

17/12/2012, 14:41

Intimação

23/11/2012, 16:34

Intimação

23/11/2012, 16:34

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Recebimento

25/09/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 08:34

Intimação

31/07/2012, 18:23

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2012, 18:16

Conclusão (para decisão)

09/07/2012, 11:24

Publicação

04/07/2012, 16:50

Recebimento

25/05/2012, 18:59

Recebimento

25/05/2012, 18:58

Entrega em carga/vista

17/05/2012, 07:59

Intimação

30/04/2012, 18:22

Mero expediente

30/04/2012, 18:21

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 14:50

Petição (Embargos de declaração)

27/02/2012, 12:49

Intimação

06/02/2012, 14:08

Intimação

13/12/2011, 14:06

Outras Decisões

13/12/2011, 14:06

Conclusão (para decisão)

23/11/2011, 15:45

Recebimento

23/11/2011, 15:04

Ato ordinatório

03/11/2011, 14:45

Recebimento

14/10/2011, 15:21

Recebimento

14/10/2011, 15:21

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 16:49

Recebimento

05/10/2011, 14:29

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 07:25

Intimação

17/08/2011, 09:32

Recebimento

16/08/2011, 09:31

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 14:43

Intimação

19/07/2011, 08:42

Outras Decisões

19/07/2011, 08:20

Conclusão (para decisão)

17/05/2011, 11:03

Recebimento

10/05/2011, 14:52

Recebimento

10/05/2011, 14:52

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 14:24

Publicação

18/01/2011, 17:46

Intimação

13/12/2010, 14:56

Intimação

28/10/2010, 17:30

Outras Decisões

28/10/2010, 17:30

Conclusão (para decisão)

20/09/2010, 11:13

Recebimento

19/07/2010, 17:24

Recebimento

19/07/2010, 17:24

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 09:05

Intimação

05/04/2010, 20:59

Recebimento

05/04/2010, 20:59

Mandado (entregue ao destinatário)

25/02/2010, 16:11

Recebimento

25/02/2010, 13:28

Recebimento

25/02/2010, 13:28

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 17:02

Intimação

02/02/2010, 19:39

Mandado

02/02/2010, 14:04

Intimação

02/02/2010, 14:04

Intimação

29/01/2010, 18:05

Mandado

29/01/2010, 18:05

Intimação

27/01/2010, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2010, 18:01

Mandado

02/12/2009, 17:37

Recebimento

02/12/2009, 17:37

Recebimento

02/12/2009, 17:37

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 11:56

Intimação

20/10/2009, 17:05

Remessa (outros motivos)

20/10/2009, 17:05

Remessa (outros motivos)

20/08/2009, 10:03

Mero expediente

20/08/2009, 10:02

Conclusão (para despacho)

04/08/2009, 17:31

Recebimento

03/06/2009, 17:50

Recebimento

03/06/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

24/04/2009, 09:18

Recebimento

22/04/2009, 18:51

Intimação

19/03/2009, 10:51

Mero expediente

19/03/2009, 10:51

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 10:51

Ato ordinatório

19/02/2009, 17:58

Intimação

02/02/2009, 14:00

Intimação

27/01/2009, 15:03

Intimação

27/01/2009, 15:02

Intimação

27/01/2009, 15:02

Intimação

12/12/2008, 18:16

Outras Decisões

12/12/2008, 18:16

Conclusão (para decisão)

25/11/2008, 19:58

Recebimento

03/11/2008, 16:17

Recebimento

03/11/2008, 16:16

Entrega em carga/vista

13/10/2008, 13:36

Intimação

30/09/2008, 17:35

Mero expediente

30/09/2008, 17:29

Conclusão (para despacho)

30/09/2008, 17:29

Recebimento

10/07/2008, 15:45

Recebimento

10/07/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

09/07/2008, 15:30

Ato ordinatório

08/07/2008, 18:24

Intimação

20/06/2008, 18:11

Intimação

10/06/2008, 16:17

Intimação

10/06/2008, 16:16

Intimação

10/06/2008, 16:16

Intimação

24/05/2008, 13:19

Curador

06/05/2008, 18:51

Outras Decisões

06/05/2008, 18:50

Conclusão (para decisão)

02/05/2008, 19:10

Recebimento

14/03/2008, 14:13

Recebimento

14/03/2008, 14:13

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 09:38

Intimação

11/12/2007, 20:06

Mero expediente

06/12/2007, 20:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2007, 20:06

Ato ordinatório

22/11/2007, 19:18

Citação

04/10/2007, 17:01

Citação

03/10/2007, 14:56

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

01/10/2007, 13:26

Citação

17/09/2007, 17:46

Citação

17/09/2007, 17:46

Outras Decisões

17/09/2007, 17:45

Conclusão (para decisão)

17/09/2007, 17:45

Recebimento

31/07/2007, 19:06

Recebimento

11/07/2007, 16:21

Recebimento

11/07/2007, 16:20

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 15:27

Intimação

18/05/2007, 13:14

Mero expediente

18/05/2007, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:14

Recebimento

19/03/2007, 18:37

Recebimento

19/03/2007, 14:36

Entrega em carga/vista

06/02/2007, 11:14

Intimação

30/11/2006, 16:16

Recebimento

30/11/2006, 16:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/10/2006, 15:51

Mandado

17/10/2006, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2006, 18:10

Mandado

21/08/2006, 15:59

Citação

21/08/2006, 15:59

Recebimento

07/08/2006, 17:45

Recebimento

07/08/2006, 17:44

Entrega em carga/vista

13/07/2006, 12:40

Intimação

15/03/2006, 12:33

Mero expediente

23/02/2006, 16:10

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 16:07

Recebimento

21/02/2006, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 10:16