Execução Fiscal 0005002-55.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

A C AZEVEDO COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Expedida/Certificada

07/05/2024, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2024, 16:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:20

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:06

Publicação

27/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005002-55.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C AZEVEDO COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERALDO CARVALHO DE AZEVEDO ELZA MARIA MONTEIRO DE AZEVEDO A C AZEVEDO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(113)

Definitivo

15/07/2024, 14:02

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:20

Documento (Certidão)

07/05/2024, 16:47

Expedida/Certificada

07/05/2024, 16:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/05/2024, 16:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 16:20

Documento (Certidão)

04/03/2024, 17:22

Ato ordinatório

04/03/2024, 17:22

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:21

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:06

Publicação

27/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005002-55.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C AZEVEDO COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERALDO CARVALHO DE AZEVEDO ELZA MARIA MONTEIRO DE AZEVEDO A C AZEVEDO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005002-55.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C AZEVEDO COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERALDO CARVALHO DE AZEVEDO ELZA MARIA MONTEIRO DE AZEVEDO A C AZEVEDO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005002-55.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A C AZEVEDO COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ADERALDO CARVALHO DE AZEVEDO ELZA MARIA MONTEIRO DE AZEVEDO A C AZEVEDO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:07

Documento (Certidão)

25/04/2022, 11:55

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 11:26

Ato ordinatório

25/04/2022, 11:15

Força maior

10/11/2020, 15:15

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 21:44

Ato ordinatório

05/02/2020, 13:52

Outras Decisões

05/02/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 13:52

Provisório

21/07/2016, 14:30

Outras Decisões

21/07/2016, 14:30

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 14:30

Provisório

21/07/2016, 14:14

Outras Decisões

21/07/2016, 14:14

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 14:13

Recebimento

07/07/2016, 17:02

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:33

Intimação

13/06/2016, 16:31

Recebimento

13/06/2016, 16:31

Recebimento

15/04/2016, 15:11

Citação

04/04/2016, 16:11

Citação

15/03/2016, 11:02

Ato ordinatório

13/01/2016, 14:26

Citação

02/12/2015, 18:52

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 18:52

Recebimento

02/12/2015, 18:52

Recebimento

02/12/2015, 18:52

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 09:05

Ato ordinatório

26/11/2015, 16:53

Intimação

19/11/2015, 15:26

Outras Decisões

19/11/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

19/11/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 18:57

Recebimento

07/01/2015, 18:57

Recebimento

07/01/2015, 18:57

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:27

Intimação

09/12/2014, 08:02

Recebimento

09/12/2014, 08:02

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/09/2014, 14:21

Mandado

27/08/2014, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2014, 12:09

Mandado

11/07/2014, 14:31

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

24/01/2014, 14:31

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 09:15

Intimação

06/12/2013, 12:48

Mero expediente

06/12/2013, 12:47

Conclusão (para despacho)

06/12/2013, 12:47

Mero expediente

30/08/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 15:00

Documento (Outros documentos)

30/08/2013, 14:59

Recebimento

15/07/2013, 14:44

Recebimento

15/07/2013, 14:44

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 08:21

Intimação

25/06/2013, 15:04

Outras Decisões

25/06/2013, 15:03

Conclusão (para decisão)

25/06/2013, 15:03

deferimento

16/05/2012, 16:43

Recebimento

16/05/2012, 16:08

Recebimento

27/02/2012, 12:32

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:07

Intimação

08/02/2012, 16:47

Mero expediente

08/02/2012, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/02/2012, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Mero expediente

04/05/2009, 09:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 09:31

Ato ordinatório

11/09/2008, 11:24

Mero expediente

04/09/2008, 20:14

Conclusão (para despacho)

04/09/2008, 20:13

Recebimento

04/06/2008, 19:26

Recebimento

04/06/2008, 17:43

Entrega em carga/vista

28/05/2008, 10:48

Intimação

19/02/2008, 10:52

Mero expediente

05/10/2007, 12:05

Conclusão (para despacho)

02/10/2007, 17:39

Recebimento

05/09/2007, 16:03

Recebimento

05/09/2007, 16:03

Entrega em carga/vista

29/08/2007, 09:49

Intimação

28/08/2007, 12:10

Mero expediente

24/08/2007, 12:04

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2007, 15:05

Mandado

17/04/2007, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2007, 16:20

Mandado

17/04/2007, 16:20

Mero expediente

10/10/2006, 09:29

Conclusão (para despacho)

09/10/2006, 10:35

Protocolo de Petição

01/08/2006, 17:51

Recebimento

01/08/2006, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2006, 15:50