Execução Fiscal 0006571-84.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2025, 13:17

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:00

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:04

Publicação

27/04/2022, 01:42

Todas as movimentações(158)

Definitivo

18/02/2025, 13:17

Documento (Certidão)

18/02/2025, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:00

Documento (Certidão)

07/11/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2024, 13:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:29

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:15

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:04

Publicação

27/04/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006571-84.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA - ME MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006571-84.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA - ME MANOEL SEBASTIAO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 12:19

Documento (Certidão)

25/04/2022, 12:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 11:52

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:36

Por decisão judicial

16/09/2016, 12:47

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 15:21

Recebimento

15/09/2016, 15:21

Recebimento

15/09/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 10:55

Intimação

31/08/2016, 09:00

Outras Decisões

30/08/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

30/08/2016, 12:45

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 16:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:12

Intimação

09/03/2016, 16:59

Recebimento

09/03/2016, 16:59

Ato ordinatório

18/01/2016, 09:08

Recebimento

02/12/2015, 15:15

deferimento

12/05/2015, 16:52

Outras Decisões

12/05/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 12:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 18:45

Recebimento

12/08/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 07:56

Intimação

23/07/2014, 16:11

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:11

deferimento

27/03/2014, 17:09

Outras Decisões

27/03/2014, 17:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2014, 12:44

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/05/2013, 13:54

Recebimento

04/05/2012, 15:06

Recebimento

04/05/2012, 15:06

Entrega em carga/vista

09/04/2012, 07:59

Intimação

26/03/2012, 18:27

Recebimento

26/03/2012, 18:27

Recebimento

11/05/2011, 17:34

Recebimento

11/05/2011, 17:34

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 08:56

Intimação

01/04/2011, 15:37

Intimação

29/03/2011, 10:20

Mero expediente

29/03/2011, 10:20

Conclusão (para despacho)

03/02/2010, 13:40

Recebimento

15/01/2010, 13:40

Recebimento

15/01/2010, 13:40

Recebimento

06/10/2009, 14:49

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:28

Recebimento

28/08/2009, 17:42

Intimação

24/08/2009, 17:08

Documento (Carta precatória)

24/08/2009, 16:59

Devolvidos os autos

24/08/2009, 16:59

Recebimento

24/08/2009, 16:58

Provisório

15/02/2002, 17:42

Mero expediente

15/02/2002, 15:57

Conclusão (para despacho)

15/02/2002, 09:02

Recebimento

26/10/2001, 16:51

Recebimento

14/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

11/09/2001, 15:27

Intimação

11/09/2001, 15:07

Mero expediente

10/09/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/09/2001, 17:12

Recebimento

10/09/2001, 16:59

Provisório

10/08/2001, 13:42

Recebimento

01/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/07/2001, 13:22

Intimação

10/07/2001, 14:37

Ato ordinatório

06/07/2001, 19:11

deferimento

06/07/2001, 12:08

Mero expediente

04/07/2001, 13:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 10:06

Recebimento

08/05/2001, 10:28

Provisório

04/05/2001, 16:13

Recebimento

25/04/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

16/04/2001, 12:04

Intimação

27/03/2001, 12:37

Mero expediente

22/03/2001, 19:04

Conclusão (para despacho)

21/03/2001, 08:29

Recebimento

21/02/2001, 18:19

Intimação

06/02/2001, 12:35

Mero expediente

23/01/2001, 19:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2001, 13:58

Recebimento

12/01/2001, 19:16

Recebimento

14/12/2000, 18:39

Recebimento

01/12/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

27/11/2000, 16:18

Intimação

06/11/2000, 19:25

Recebimento

18/10/2000, 18:58

Recebimento

05/10/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

02/10/2000, 14:28

Intimação

27/09/2000, 12:28

Recebimento

27/09/2000, 12:27

Mero expediente

22/09/2000, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2000, 10:07

Recebimento

14/08/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

07/08/2000, 16:27

Intimação

02/08/2000, 09:00

Recebimento

02/08/2000, 09:00

Mero expediente

31/07/2000, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2000, 13:57

Recebimento

26/07/2000, 12:15

Recebimento

19/06/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 14:58

Intimação

22/05/2000, 14:56

Mero expediente

17/05/2000, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

21/03/2000, 15:13

Ato ordinatório

15/12/1999, 15:02

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/1999, 17:24

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/1999, 14:05

Mero expediente

29/04/1999, 14:03

Conclusão (para despacho)

29/04/1999, 14:03

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/1999, 16:53

Recebimento

26/03/1999, 16:20

Recebimento

25/03/1999, 17:03

Entrega em carga/vista

19/02/1999, 16:11

Intimação

10/02/1999, 15:51

Recebimento

10/02/1999, 15:49

Citação

10/12/1998, 15:03

Citação

11/11/1998, 14:07

Mero expediente

10/11/1998, 17:28

Conclusão (para despacho)

10/11/1998, 13:30

Recebimento

03/11/1998, 16:53

Entrega em carga/vista

16/10/1998, 13:14

Intimação

24/09/1998, 12:49

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/1998, 12:48

Recebimento

24/09/1998, 12:48

Mandado

25/08/1998, 16:12

Mandado

29/06/1998, 18:13

Citação

29/06/1998, 18:12

Citação

02/06/1998, 18:39

Citação

05/05/1998, 13:41

Mero expediente

30/04/1998, 17:51

Conclusão (para despacho)

30/04/1998, 14:07

Protocolo de Petição

22/04/1998, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/1998, 17:33