Execução Fiscal 0010790-68.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2011

Valor da Causa

R$ 246,12

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:59

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 14:11

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:41

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:30

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 11:59

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:33

Juntada de petição intercorrente

28/06/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/08/2024, 16:42

Ato ordinatório

•21/09/2023, 17:03

21/06/2021, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 14:11

Juntada de Certidão

22/04/2021, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 16:41

Conclusos para despacho

15/04/2021, 09:08

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010790-68.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010790-68.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO GUSTAVO DE MORAIS JARDIM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

08/02/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:17

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 13:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/12/2020, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

13/11/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

11/11/2020, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - PUBLICAR EDITAL

11/03/2020, 14:09

CITACAO: ORDENADA

13/01/2020, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2020, 12:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2020, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 17:11

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/08/2018, 14:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

26/04/2018, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2017, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2017, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2014, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2014, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

14/03/2014, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/03/2014, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 16:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2014, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/12/2013, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/07/2013, 16:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2013, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

26/07/2013, 14:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/05/2012, 14:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/04/2012, 18:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/10/2011, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

27/10/2011, 09:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2011, 14:08

INICIAL AUTUADA

05/07/2011, 17:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2011, 13:24

Despacho

•05/06/2023, 13:49

Ato ordinatório

•18/01/2023, 15:54

Ato ordinatório

•18/01/2023, 11:06

Ato ordinatório

•16/08/2022, 11:59

Despacho

•01/06/2021, 11:34

Despacho

•22/04/2021, 16:41