Apelação / Remessa Necessária 0000339-67.2005.4.01.3702 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000339-67.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/12/2023, 11:11

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 11:11

Recebimento

06/12/2023, 11:11

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:10

Documento (Certidão)

06/12/2023, 11:06

Documento (Certidão)

02/05/2023, 15:58

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 13:26

Documento (Informações)

08/09/2022, 13:26

Documento (Certidão)

16/08/2022, 17:26

Decurso de Prazo

13/08/2022, 02:36

Expedida/Certificada

20/06/2022, 08:09

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:01

Publicação

27/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000339-67.2005.4.01.3702. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MUNICIPIO DE CAXIAS - MA DESTINATÁRIO: APELADO: MUNICIPIO DE CAXIAS - MA PROCURADOR: MARCELO VERAS DE SOUSA, OAB/PI 3190-A FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 187083556. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 25 de abril de 2022. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 13:34

Documentos

Intimação

•26/04/2022, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Recebimento

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Documento (Certidão)

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Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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