Execução Fiscal 1004296-70.2021.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Lavras

Partes do Processo

RAFAEL JOSE MONTEIRO APOLINARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:43

Mandado

19/08/2022, 16:19

Mandado

19/08/2022, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 13:59

Documento (Certidão)

19/08/2022, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 12:53

Mero expediente

18/08/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:02

Mero expediente

22/07/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 11:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/05/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:14

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:18

Publicação

03/05/2022, 03:17

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 21:43

Mandado

19/08/2022, 16:19

Mandado

19/08/2022, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2022, 13:59

Documento (Certidão)

19/08/2022, 09:27

Documentos

•26/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 12:53

Mero expediente

18/08/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2022, 17:02

Mero expediente

22/07/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 11:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/05/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 17:14

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:18

Publicação

03/05/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: RAFAEL JOSE MONTEIRO APOLINARIO DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido formulado pelo executado, ID's 893094568 e 893094570, ante a ausência de capacidade postulatória. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG 1004296-70.2021.4.01.3808 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito requerendo o que entender cabível. O TRF1 implantou o “Juízo 100% digital”, que consiste “forma procedimental em que atos processuais, inclusive as audiências e as sessões de julgamento, são realizados remotamente, utilizando-se a rede mundial de computadores ou meios tecnológicos de comunicação, sem necessidade de comparecimento presencial das partes, dos advogados ou dos procuradores” (art. 2º da Resolução Presi 24/2021), para todas Varas da Justiça Federal da 1ª Região, exceto feitos de competência criminal (art. 1º da Resolução Presi 78/2022). Isso posto, em observância ao art. 3º, parágrafo 9º, da Resolução Presi 24/2021, intimem-se as partes para se manifestar, no prazo de 05 dias, interesse na adoção do referido regime de tramitação. Decorrido o prazo sem manifestação em sentido contrário, presumir-se-á o interesse na adoção do regime, devendo a Secretaria do Juízo incluir o feito na rotina específica Lavras/MG, (data infra). Maurilio Freitas Maia de Queiroz Juiz Federal Substituto

26/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2022, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:10

Mero expediente

25/04/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 15:06

Decurso de Prazo

30/01/2022, 23:04

Documento (Certidão)

20/01/2022, 13:15

Documento (Certidão)

07/01/2022, 13:11

Ato ordinatório

07/01/2022, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

03/01/2022, 20:04

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 20:04

Mandado

10/12/2021, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2021, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 15:55

Mero expediente

06/12/2021, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 13:00

Documento (Certidão)

06/12/2021, 12:47

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2021, 12:35

Movimentação processual

06/12/2021, 12:35

Documento (Informações)

06/12/2021, 10:13

Recebimento

06/12/2021, 08:54

Distribuição (sorteio)

06/12/2021, 08:54