Execução Fiscal 0005817-22.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

HIGOR NOLETO DE MATOS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2022, 11:13

Documento (Certidão)

09/11/2022, 11:13

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:35

Publicação

27/10/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005817-22.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIGOR NOLETO DE MATOS - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de HIGOR NOLETO DE MATOS - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1046189772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:15

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:47

Documento (Certidão)

25/08/2022, 13:04

Ato ordinatório

25/08/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 15:00

Todas as movimentações(43)

Definitivo

09/11/2022, 11:13

Documento (Certidão)

09/11/2022, 11:13

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 10:35

Publicação

27/10/2022, 01:11

Documentos

Sentença Tipo B

•26/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005817-22.2016.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIGOR NOLETO DE MATOS - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de HIGOR NOLETO DE MATOS - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1046189772). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2022, 15:15

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 15:15

Conclusão (para julgamento)

27/09/2022, 19:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:47

Documento (Certidão)

25/08/2022, 13:04

Ato ordinatório

25/08/2022, 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2022, 15:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 13:26

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:44

Publicação

27/04/2022, 08:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 08:03

Documento (Certidão)

26/04/2022, 17:51

Por decisão judicial

26/04/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005817-22.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HIGOR NOLETO DE MATOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIGOR NOLETO DE MATOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 14:59

Documento (Certidão)

25/04/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2022, 14:50

Ato ordinatório

25/04/2022, 14:44

Por decisão judicial

14/07/2017, 14:56

Recebimento

18/05/2017, 17:01

Outras Decisões

18/05/2017, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2017, 10:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:02

Recebimento

06/03/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

17/01/2017, 11:34

Citação

16/12/2016, 14:27

Citação

21/11/2016, 14:21

Mero expediente

21/11/2016, 14:17

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 18:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

18/08/2016, 11:15

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 17:46

Protocolo de Petição

17/08/2016, 17:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2016, 14:09