Execução Fiscal 0000717-09.1998.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/11/2024, 14:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:39

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:57

Publicação

17/07/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000717-09.1998.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA – ME Intimem-se as partes acerca da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente da dívida, prolatada nos autos sob o ID 1041787767 (fls 64). Após, arquivem-se os autos. JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

16/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:16

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:16

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 10:39

Reativação

18/01/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:12

Todas as movimentações(141)

Definitivo

12/11/2024, 14:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:39

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 18:57

Publicação

17/07/2024, 00:03

Documentos

•16/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000717-09.1998.4.01.3301. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA – ME Intimem-se as partes acerca da sentença que reconheceu a prescrição intercorrente da dívida, prolatada nos autos sob o ID 1041787767 (fls 64). Após, arquivem-se os autos. JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

16/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:16

Documento (Certidão)

15/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 16:16

Conclusão (para julgamento)

18/01/2024, 10:39

Reativação

18/01/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 14:12

Provisório

14/10/2022, 13:45

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:09

Publicação

27/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000717-09.1998.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TIPOGRAFIA DOCARMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:17

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 15:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 04:09

Ato ordinatório

18/10/2021, 13:02

Provisório

07/06/2018, 16:32

Por decisão judicial

08/05/2017, 15:05

Recebimento

29/03/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 07:57

Intimação

22/03/2017, 15:08

Prescrição

22/03/2017, 15:07

Conclusão (para julgamento)

14/10/2016, 16:08

Recebimento

14/10/2016, 14:14

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 09:52

Intimação

03/10/2016, 18:14

Mero expediente

30/09/2016, 16:34

Conclusão (para despacho)

30/09/2016, 16:33

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 15:14

Recebimento

23/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 09:49

Intimação

08/09/2016, 15:48

Recebimento

08/09/2016, 15:48

Provisório

09/05/2007, 16:28

Recebimento

13/03/2007, 09:19

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:41

Intimação

16/02/2007, 15:32

Mero expediente

14/02/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2007, 17:55

Recebimento

12/01/2007, 12:39

Recebimento

09/01/2007, 13:29

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 14:42

Intimação

19/10/2006, 12:14

Mero expediente

11/10/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:36

Recebimento

18/05/2006, 13:47

Provisório

19/03/2004, 15:00

Desapensamento

19/03/2004, 14:59

Recebimento

09/12/2003, 16:18

Intimação

08/09/2003, 15:25

Mero expediente

03/09/2003, 19:14

Conclusão (para despacho)

03/09/2003, 18:52

Recebimento

03/09/2003, 17:12

Recebimento

01/07/2003, 19:00

Por decisão judicial

14/04/2000, 14:37

Recebimento

11/01/2000, 17:48

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 13:37

Intimação

22/11/1999, 19:03

Mero expediente

19/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/11/1999, 18:22

Recebimento

17/11/1999, 15:12

Intimação

12/11/1999, 14:31

Mero expediente

11/11/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 18:55

Entrega em carga/vista

17/09/1999, 15:46

Recebimento

13/09/1999, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/1999, 16:48

Mandado

09/09/1999, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

08/09/1999, 15:02

Mandado

03/09/1999, 13:15

Apensamento

30/07/1999, 15:31

Mandado

30/07/1999, 15:23

Mero expediente

20/07/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/07/1999, 18:00

Mero expediente

19/07/1999, 17:56

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 14:00

Recebimento

05/07/1999, 18:19

Entrega em carga/vista

30/06/1999, 16:25

Intimação

29/06/1999, 12:21

Mero expediente

25/06/1999, 18:10

Conclusão (para despacho)

22/06/1999, 10:18

Recebimento

16/06/1999, 16:01

Mandado

07/06/1999, 18:00

Expedição de documento (Mandado)

07/06/1999, 17:41

Mandado

28/05/1999, 16:10

Mero expediente

27/05/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

26/05/1999, 16:23

Recebimento

25/05/1999, 13:22

Recebimento

17/05/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

06/05/1999, 13:11

Intimação

03/05/1999, 19:02

Mero expediente

30/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 13:07

Recebimento

30/04/1999, 11:01

Recebimento

29/04/1999, 18:21

Recebimento

10/03/1999, 15:56

Recebimento

05/03/1999, 15:48

Recebimento

24/02/1999, 15:49

Intimação

24/02/1999, 14:13

Intimação

22/02/1999, 14:37

Intimação

19/02/1999, 17:36

Leilão ou Praça

28/01/1999, 18:42

Leilão ou Praça

30/10/1998, 13:01

Ato ordinatório

20/10/1998, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

07/10/1998, 16:00

Expedição de documento (Ofício)

16/09/1998, 19:05

Leilão ou Praça

16/09/1998, 19:00

Mero expediente

15/09/1998, 19:10

Conclusão (para despacho)

11/09/1998, 18:50

Recebimento

11/09/1998, 16:36

Recebimento

03/09/1998, 16:39

Entrega em carga/vista

07/08/1998, 15:10

Intimação

03/08/1998, 15:52

Mero expediente

31/07/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/07/1998, 19:00

Recebimento

24/07/1998, 13:53

Recebimento

22/07/1998, 16:00

Mandado (entregue ao destinatário)

21/07/1998, 17:57

Citação

21/07/1998, 17:55

Mandado

14/07/1998, 15:52

Expedição de documento (Mandado)

14/07/1998, 09:21

Mandado

29/06/1998, 17:56

Citação

17/06/1998, 10:14

Citação

05/05/1998, 13:22

Citação

24/04/1998, 14:38

Mero expediente

22/04/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/04/1998, 16:46

Recebimento

16/04/1998, 15:09

Protocolo de Petição

14/04/1998, 18:33

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/1998, 18:45