Execução Fiscal 0065030-04.2016.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0065030-04.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0065030-04.2016.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG (EXEQUENTE) APELADO: EDUARDO DE BORJA (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Juiz Federal GUSTAVO SORATTO ULIANO Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ABEL CHAVES JUNIOR APELADO: EDUARDO DE BORJA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0065030-04.2016.4.01.3800/MG (Pauta: 531) RELATORA: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0065030-04.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDUARDO DE BORJA INTIMANDO: EDUARDO DE BORJA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da penhora do ID 1317008871 e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos embargos, conforme determinado no despacho proferido à fl. 39 do ID 386559854 dos autos em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112513054288300000381057734 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112516530473900000381541093 650300420164013800_V001 Volume 20112516530484200000381541095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112614244102500000382522543 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112614244183500000382522544 Manifestação Manifestação 21020719443550600000433861048 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020818073783500000434858767 MC - EDUARDO DE BORJA Planilha 21020818073807300000434858774 Certidão Certidão 21110811340628700000798486261 valor bloqueado Consulta/Extrato BACENJUD 21110811340645800000798486264 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22042514100989200001028206455 Ato ordinatório Ato ordinatório 22121218074421200001305616031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121218100616200001305616034 Certidão Certidão 22121308553414200001305724051 0065030-04.2016.4.01.3800 Transferência Consulta/Extrato BACENJUD 22121308554560400001305724052 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 15:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:38

Publicação

27/04/2022, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0065030-04.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDUARDO DE BORJA INTERESSADO: EXECUTADO: EDUARDO DE BORJA DÉBITO: R$1,643.32, pendente de atualização. FINALIDADE: INTIMA, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) INTERESSADO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, do bloqueio realizado em instituições financeiras, no valor de R$1.657,08. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. SEDE DO JUÍZO: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG BELO HORIZONTE, 21 de abril de 2022. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

25/04/2022, 15:43

Documento (Certidão)

08/11/2021, 11:34

Decurso de Prazo

27/02/2021, 03:39

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2021, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 14:24

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0065030-04.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EDUARDO DE BORJA INTIMANDO: EDUARDO DE BORJA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da penhora do ID 1317008871 e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição dos embargos, conforme determinado no despacho proferido à fl. 39 do ID 386559854 dos autos em epígrafe. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112513054288300000381057734 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20112516530473900000381541093 650300420164013800_V001 Volume 20112516530484200000381541095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112614244102500000382522543 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20112614244183500000382522544 Manifestação Manifestação 21020719443550600000433861048 Petição intercorrente Petição intercorrente 21020818073783500000434858767 MC - EDUARDO DE BORJA Planilha 21020818073807300000434858774 Certidão Certidão 21110811340628700000798486261 valor bloqueado Consulta/Extrato BACENJUD 21110811340645800000798486264 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 22042514100989200001028206455 Ato ordinatório Ato ordinatório 22121218074421200001305616031 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22121218100616200001305616034 Certidão Certidão 22121308553414200001305724051 0065030-04.2016.4.01.3800 Transferência Consulta/Extrato BACENJUD 22121308554560400001305724052 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Edital)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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