Execução Fiscal 0000129-98.2004.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Manaus

Partes do Processo

EXPORBRAS MERCANTIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/12/2024, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 22:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 22:48

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:04

Por decisão judicial

22/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:50

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:15

Publicação

27/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-98.2004.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPORBRAS MERCANTIL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPORBRAS MERCANTIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 16:04

Todas as movimentações(151)

Definitivo

03/12/2024, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 22:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2024, 22:48

Conclusão (para julgamento)

02/12/2024, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/12/2024, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:04

Por decisão judicial

22/06/2022, 14:06

Documento (Certidão)

22/06/2022, 13:50

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:15

Publicação

27/04/2022, 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-98.2004.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPORBRAS MERCANTIL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPORBRAS MERCANTIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 16:04

Documento (Certidão)

25/04/2022, 16:03

Documento (Certidão)

25/04/2022, 16:02

Documento (Certidão)

25/04/2022, 15:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 14:34

Ato ordinatório

08/02/2022, 14:34

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 14:34

Ato ordinatório

08/02/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 14:33

Provisório

19/12/2019, 16:58

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:58

Por decisão judicial

24/09/2019, 10:18

Documento (Outros documentos)

29/07/2019, 21:16

Recebimento

26/07/2019, 20:02

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 12:46

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 17:34

Confirmada

26/06/2019, 10:48

Expedida/Certificada

25/06/2019, 10:48

Ato ordinatório

21/06/2019, 12:28

Ato ordinatório

15/04/2019, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/04/2019, 09:43

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2019, 09:42

Outras Decisões

01/04/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

22/03/2019, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2019, 16:18

Mandado

11/03/2019, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2019, 13:12

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 18:49

Recebimento

05/02/2019, 18:49

Entrega em carga/vista

27/11/2018, 17:39

Outras Decisões

16/11/2018, 11:17

Conclusão (para decisão)

14/11/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2018, 16:34

Recebimento

09/11/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 15:50

Outras Decisões

09/08/2018, 11:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2018, 09:37

Ato ordinatório

30/07/2018, 14:19

Expedida/Certificada

10/05/2018, 11:09

Expedida/Certificada

30/04/2018, 16:17

Ato ordinatório

07/02/2018, 10:19

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2018, 08:33

Mero expediente

10/01/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:17

Recebimento

28/11/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

31/08/2017, 11:32

Mandado

18/08/2017, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2017, 13:08

Expedição de documento (Carta)

08/08/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 14:29

Ato ordinatório

20/07/2017, 12:34

Expedida/Certificada

19/07/2017, 12:57

Mero expediente

07/07/2017, 21:19

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 09:49

Ato ordinatório

29/05/2017, 09:49

Documento (Outros documentos)

09/05/2017, 08:27

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 18:58

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 09:53

Intimação

24/04/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

10/04/2017, 15:53

Publicação

10/04/2017, 15:52

Intimação

07/04/2017, 15:52

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 14:26

Intimação

22/03/2017, 14:02

Confirmada

21/03/2017, 18:09

Expedida/Certificada

21/03/2017, 15:28

Expedida/Certificada

21/03/2017, 11:56

Mero expediente

18/03/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

07/03/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 13:39

Intimação

25/11/2016, 12:07

Ato ordinatório

26/07/2016, 09:43

Mandado

16/06/2016, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2016, 10:10

Intimação

14/06/2016, 10:10

Mero expediente

13/06/2016, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/08/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 15:08

Intimação

14/07/2015, 14:22

Mero expediente

23/06/2015, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/06/2015, 15:52

Confirmada

07/04/2015, 17:59

Intimação

26/01/2015, 09:49

Expedida/Certificada

19/11/2014, 15:33

Intimação

10/09/2014, 19:03

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 16:58

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 16:57

Documento (Outros documentos)

01/08/2014, 13:15

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2014, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

24/07/2014, 17:41

Intimação

07/07/2014, 17:37

Intimação

01/07/2014, 17:31

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2014, 18:08

Mero expediente

12/05/2014, 14:26

Conclusão (para despacho)

08/04/2014, 17:40

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 13:57

Em Secretaria

20/01/2014, 17:09

Em Secretaria

22/11/2013, 14:07

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 13:58

Mero expediente

16/09/2013, 17:45

Conclusão (para despacho)

16/09/2013, 17:45

Ato ordinatório

28/08/2013, 15:29

Ato ordinatório

01/07/2013, 14:02

Intimação

03/06/2013, 18:58

Intimação

03/06/2013, 18:16

Mero expediente

02/04/2013, 17:06

Conclusão (para despacho)

07/02/2013, 11:54

Intimação

05/10/2012, 09:31

Documento (Outros documentos)

23/08/2012, 16:36

Intimação

11/07/2012, 17:24

Intimação

11/07/2012, 10:13

Mero expediente

23/05/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 17:30

Desapensamento

26/04/2012, 13:57

Ato ordinatório

26/04/2012, 12:28

Ato ordinatório

26/04/2012, 12:27

Por decisão judicial

11/06/2008, 15:41

Recebimento de Embargos à Execução

01/11/2004, 17:36

Recebimento

28/09/2004, 14:33

Remessa (outros motivos)

22/09/2004, 13:38

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2004, 13:35

Ato ordinatório

06/08/2004, 15:28

Recebimento de Embargos à Execução

28/07/2004, 15:36

Remessa (outros motivos)

28/07/2004, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2004, 14:57

Intimação

22/07/2004, 13:32

Apensamento

22/07/2004, 13:31

Mero expediente

13/07/2004, 13:30

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 11:29

Recebimento

01/07/2004, 11:27

Distribuição (competência exclusiva)

24/06/2004, 14:17