Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2022, 15:27
Documento (Certidão)
16/08/2022, 11:33
Decurso de Prazo
16/06/2022, 00:15
Publicação
27/04/2022, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0004237-94.2018.4.01.3100.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: E SOUZA DA CONCEICAO - ME S E N T E N Ç A TIPO "B" O
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs a presente Execução em desfavor de
EXECUTADO: E SOUZA DA CONCEICAO - ME. A exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2022, 15:27
Documento (Certidão)
16/08/2022, 11:33
Decurso de Prazo
16/06/2022, 00:15
Publicação
27/04/2022, 02:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0004237-94.2018.4.01.3100.
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: E SOUZA DA CONCEICAO - ME S E N T E N Ç A TIPO "B" O
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs a presente Execução em desfavor de
EXECUTADO: E SOUZA DA CONCEICAO - ME. A exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado.
Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
26/04/2022, 00:00
Documento (Certidão)
25/04/2022, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 16:42
Mero expediente
25/04/2022, 16:42
Conclusão (para julgamento)
25/04/2022, 14:11
Reativação
25/04/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 18:22
Provisório
23/03/2022, 17:16
Mero expediente
23/03/2022, 17:16
Decurso de Prazo
23/03/2022, 01:05
Documento (Certidão)
23/02/2022, 17:25
Expedida/Certificada
23/02/2022, 17:25
Mero expediente
23/02/2022, 17:25
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 17:12
Decurso de Prazo
03/12/2021, 12:26
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021, 15:46
Documento (Certidão)
16/11/2021, 15:46
Expedida/Certificada
16/11/2021, 15:46
Mero expediente
16/11/2021, 15:46
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 08:55
Decurso de Prazo
28/08/2021, 04:54
Petição (Petição (outras))
18/07/2021, 07:14
Publicação
15/07/2021, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004237-94.2018.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: E SOUZA DA CONCEICAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E SOUZA DA CONCEICAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)