Execução Fiscal 0000375-41.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

R. G. LUSTOSA - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/04/2024, 13:36

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:38

Provisório

26/10/2022, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:01

Publicação

22/06/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 04:38

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-41.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. G. LUSTOSA - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. G. LUSTOSA - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:35

Todas as movimentações(44)

Definitivo

26/04/2024, 13:36

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:03

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2022, 00:00

Provisório

26/10/2022, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:01

Publicação

22/06/2022, 04:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 04:38

Por decisão judicial

21/06/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000375-41.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:R. G. LUSTOSA - EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. G. LUSTOSA - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 20 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

21/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 15:35

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2022, 20:56

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:32

Recebimento

10/05/2022, 15:32

Por decisão judicial

23/04/2018, 13:55

Outras Decisões

22/04/2018, 18:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 10:21

Documento (Outros documentos)

18/04/2018, 11:31

Recebimento

17/04/2018, 09:42

Entrega em carga/vista

09/04/2018, 08:36

Ato ordinatório

06/04/2018, 14:40

Intimação

06/04/2018, 14:40

Ato ordinatório

06/04/2018, 14:40

deferimento

25/03/2018, 10:42

Conclusão (para decisão)

14/03/2018, 18:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 17:18

Recebimento

09/06/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 09:17

Recebimento

23/05/2017, 17:37

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:36

Citação

19/04/2017, 16:43

Citação

22/02/2017, 11:28

Mero expediente

15/02/2017, 11:55

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 08:39

Recebimento

20/01/2017, 10:21

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 14:57

Protocolo de Petição

18/01/2017, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

18/01/2017, 09:45