Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
05/09/2022, 19:10
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
16/06/2022, 00:16
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 11:04
Publicação
27/04/2022, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048430-64.2000.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORTON TADEU PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES TITO - MG117067 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTP COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048430-64.2000.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORTON TADEU PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES TITO - MG117067 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTP COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
26/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 18:25
Documento (Certidão)
25/04/2022, 13:39
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/06/2021, 17:05
Ato ordinatório
18/06/2021, 15:35
Documento (Outros documentos)
31/05/2021, 18:39
Publicação
18/05/2021, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução com fulcro nos arts. 487, II e 924, V, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege.....
18/05/2021, 00:00
Intimação
17/05/2021, 15:11
Ato ordinatório
13/05/2021, 16:04
Prescrição
29/09/2020, 17:20
Conclusão (para julgamento)
29/09/2020, 17:20
Recebimento
18/09/2020, 17:45
Recebimento
18/09/2020, 17:45
Entrega em carga/vista
09/03/2020, 08:59
Intimação
06/03/2020, 10:32
Recebimento
06/03/2020, 10:32
Documento (Outros documentos)
09/10/2019, 16:46
Recebimento
01/10/2019, 16:56
Entrega em carga/vista
02/07/2019, 11:38
Publicação
02/07/2019, 10:15
Intimação
01/07/2019, 16:29
Intimação
27/06/2019, 16:27
Recebimento
27/06/2019, 16:27
Documento (Outros documentos)
27/06/2019, 15:13
Provisório
30/01/2019, 18:11
Arquivamento
30/01/2019, 18:11
Ato ordinatório
30/01/2019, 18:11
Recebimento
30/01/2019, 18:10
Por decisão judicial
24/01/2018, 10:59
Mero expediente
19/12/2017, 15:34
Conclusão (para despacho)
19/12/2017, 15:34
Recebimento
18/12/2017, 16:55
Entrega em carga/vista
04/12/2017, 10:18
Mero expediente
27/11/2017, 17:09
Conclusão (para despacho)
27/11/2017, 17:09
Ato ordinatório
21/09/2017, 19:25
deferimento
30/05/2017, 18:00
Recebimento
30/05/2017, 17:59
Mero expediente
15/12/2016, 15:52
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 15:52
Recebimento
17/05/2016, 17:06
Recebimento
17/05/2016, 17:06
Recebimento
17/05/2016, 17:06
Entrega em carga/vista
14/03/2016, 08:36
Recebimento
14/03/2016, 08:36
Intimação
07/03/2016, 13:33
Recebimento
07/03/2016, 13:33
Ato ordinatório
09/11/2015, 15:18
Mero expediente
30/04/2015, 15:52
Conclusão (para despacho)
30/04/2015, 15:52
Recebimento
12/08/2014, 15:26
Entrega em carga/vista
05/08/2014, 08:16
Recebimento
30/07/2014, 15:46
Entrega em carga/vista
15/07/2014, 08:24
Ato ordinatório
12/03/2014, 18:02
Recebimento
11/03/2014, 18:04
deferimento
05/09/2013, 17:48
Mero expediente
20/03/2013, 15:41
Conclusão (para despacho)
20/03/2013, 15:41
Recebimento
30/10/2012, 16:11
Entrega em carga/vista
25/06/2012, 07:10
Recebimento
23/05/2012, 15:00
Recebimento
23/05/2012, 15:00
Recebimento
23/05/2012, 15:00
Entrega em carga/vista
16/04/2012, 07:34
Intimação
26/03/2012, 09:10
Recebimento
26/03/2012, 09:10
Recebimento
13/02/2012, 18:11
Entrega em carga/vista
30/01/2012, 09:58
Intimação
26/01/2012, 11:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/01/2012, 11:45
Mandado
24/11/2011, 10:34
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2011, 14:08
Mandado
29/07/2011, 16:59
Mero expediente
27/05/2011, 15:59
Conclusão (para despacho)
27/05/2011, 15:59
Recebimento
31/01/2011, 16:32
Entrega em carga/vista
24/01/2011, 08:50
Intimação
21/01/2011, 12:48
Recebimento
21/01/2011, 12:48
Recebimento
05/11/2010, 15:41
Entrega em carga/vista
27/09/2010, 08:17
Intimação
22/09/2010, 18:43
Recebimento
10/08/2010, 12:31
Por decisão judicial
02/03/2010, 10:10
Recebimento
01/03/2010, 08:08
Recebimento
01/03/2010, 08:07
Recebimento
01/03/2010, 08:07
Entrega em carga/vista
22/02/2010, 08:11
Intimação
12/02/2010, 14:37
Mero expediente
12/02/2010, 14:37
Conclusão (para despacho)
12/02/2010, 14:37
Recebimento
14/12/2009, 12:13
Entrega em carga/vista
23/11/2009, 07:00
Intimação
18/11/2009, 09:30
Ato ordinatório
18/11/2009, 09:30
Por decisão judicial
22/08/2008, 11:09
Mero expediente
21/08/2008, 13:49
Conclusão (para despacho)
21/08/2008, 13:49
Recebimento
25/06/2008, 17:26
Recebimento
25/06/2008, 17:25
Recebimento
25/06/2008, 17:25
Entrega em carga/vista
09/05/2008, 16:57
Recebimento
09/05/2008, 16:57
Intimação
29/04/2008, 14:58
Recebimento
29/04/2008, 14:56
Recebimento
08/02/2008, 13:16
Ato ordinatório
28/11/2007, 08:17
Expedição de documento (Ofício)
07/11/2007, 12:02
Ato ordinatório
31/10/2007, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2007, 12:51
Mero expediente
24/10/2007, 14:23
Conclusão (para despacho)
27/09/2007, 18:23
Recebimento
31/07/2007, 10:55
Entrega em carga/vista
02/07/2007, 07:46
Intimação
26/06/2007, 19:16
Recebimento
25/04/2007, 13:27
Recebimento
25/04/2007, 13:27
Por decisão judicial
22/05/2006, 11:15
Mero expediente
15/03/2006, 14:40
Conclusão (para despacho)
22/02/2006, 10:14
Recebimento
14/02/2006, 16:54
Entrega em carga/vista
20/01/2006, 13:49
Intimação
18/01/2006, 11:29
Ato ordinatório
18/01/2006, 11:29
Por decisão judicial
14/12/2004, 17:08
Mero expediente
10/12/2004, 15:44
Conclusão (para despacho)
10/12/2004, 15:43
Recebimento
28/10/2004, 15:15
Recebimento
28/10/2004, 15:00
Recebimento
04/10/2004, 12:45
Recebimento
04/10/2004, 12:45
Entrega em carga/vista
18/06/2004, 11:43
Intimação
16/06/2004, 17:27
Ato ordinatório
16/06/2004, 17:27
Por decisão judicial
12/01/2004, 10:05
Mero expediente
07/01/2004, 18:25
Conclusão (para despacho)
07/01/2004, 17:24
Recebimento
03/11/2003, 14:31
Entrega em carga/vista
13/12/2002, 16:48
Intimação
09/12/2002, 13:36
Ato ordinatório
09/12/2002, 13:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente