Execução Fiscal 0048430-64.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Arquivado

Data de Distribuição

26/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

NTP COMERCIO E INDUSTRIA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOARES TITO

OAB/MG 117067·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 19:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:04

Publicação

27/04/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048430-64.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORTON TADEU PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES TITO - MG117067 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTP COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Documento (Certidão)

25/04/2022, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 17:05

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:35

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 19:10

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 11:04

Publicação

27/04/2022, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048430-64.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NORTON TADEU PINTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SOARES TITO - MG117067 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NTP COMERCIO E INDUSTRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 18:25

Documento (Certidão)

25/04/2022, 13:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 17:05

Ato ordinatório

18/06/2021, 15:35

Documento (Outros documentos)

31/05/2021, 18:39

Publicação

18/05/2021, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução com fulcro nos arts. 487, II e 924, V, do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege.....

18/05/2021, 00:00

Intimação

17/05/2021, 15:11

Ato ordinatório

13/05/2021, 16:04

Prescrição

29/09/2020, 17:20

Conclusão (para julgamento)

29/09/2020, 17:20

Recebimento

18/09/2020, 17:45

Recebimento

18/09/2020, 17:45

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 08:59

Intimação

06/03/2020, 10:32

Recebimento

06/03/2020, 10:32

Documento (Outros documentos)

09/10/2019, 16:46

Recebimento

01/10/2019, 16:56

Entrega em carga/vista

02/07/2019, 11:38

Publicação

02/07/2019, 10:15

Intimação

01/07/2019, 16:29

Intimação

27/06/2019, 16:27

Recebimento

27/06/2019, 16:27

Documento (Outros documentos)

27/06/2019, 15:13

Provisório

30/01/2019, 18:11

Arquivamento

30/01/2019, 18:11

Ato ordinatório

30/01/2019, 18:11

Recebimento

30/01/2019, 18:10

Por decisão judicial

24/01/2018, 10:59

Mero expediente

19/12/2017, 15:34

Conclusão (para despacho)

19/12/2017, 15:34

Recebimento

18/12/2017, 16:55

Entrega em carga/vista

04/12/2017, 10:18

Mero expediente

27/11/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2017, 17:09

Ato ordinatório

21/09/2017, 19:25

deferimento

30/05/2017, 18:00

Recebimento

30/05/2017, 17:59

Mero expediente

15/12/2016, 15:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 15:52

Recebimento

17/05/2016, 17:06

Recebimento

17/05/2016, 17:06

Recebimento

17/05/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

14/03/2016, 08:36

Recebimento

14/03/2016, 08:36

Intimação

07/03/2016, 13:33

Recebimento

07/03/2016, 13:33

Ato ordinatório

09/11/2015, 15:18

Mero expediente

30/04/2015, 15:52

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 15:52

Recebimento

12/08/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

05/08/2014, 08:16

Recebimento

30/07/2014, 15:46

Entrega em carga/vista

15/07/2014, 08:24

Ato ordinatório

12/03/2014, 18:02

Recebimento

11/03/2014, 18:04

deferimento

05/09/2013, 17:48

Mero expediente

20/03/2013, 15:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2013, 15:41

Recebimento

30/10/2012, 16:11

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 07:10

Recebimento

23/05/2012, 15:00

Recebimento

23/05/2012, 15:00

Recebimento

23/05/2012, 15:00

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 07:34

Intimação

26/03/2012, 09:10

Recebimento

26/03/2012, 09:10

Recebimento

13/02/2012, 18:11

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 09:58

Intimação

26/01/2012, 11:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/01/2012, 11:45

Mandado

24/11/2011, 10:34

Expedição de documento (Mandado)

20/09/2011, 14:08

Mandado

29/07/2011, 16:59

Mero expediente

27/05/2011, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 15:59

Recebimento

31/01/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:50

Intimação

21/01/2011, 12:48

Recebimento

21/01/2011, 12:48

Recebimento

05/11/2010, 15:41

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 08:17

Intimação

22/09/2010, 18:43

Recebimento

10/08/2010, 12:31

Por decisão judicial

02/03/2010, 10:10

Recebimento

01/03/2010, 08:08

Recebimento

01/03/2010, 08:07

Recebimento

01/03/2010, 08:07

Entrega em carga/vista

22/02/2010, 08:11

Intimação

12/02/2010, 14:37

Mero expediente

12/02/2010, 14:37

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 14:37

Recebimento

14/12/2009, 12:13

Entrega em carga/vista

23/11/2009, 07:00

Intimação

18/11/2009, 09:30

Ato ordinatório

18/11/2009, 09:30

Por decisão judicial

22/08/2008, 11:09

Mero expediente

21/08/2008, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 13:49

Recebimento

25/06/2008, 17:26

Recebimento

25/06/2008, 17:25

Recebimento

25/06/2008, 17:25

Entrega em carga/vista

09/05/2008, 16:57

Recebimento

09/05/2008, 16:57

Intimação

29/04/2008, 14:58

Recebimento

29/04/2008, 14:56

Recebimento

08/02/2008, 13:16

Ato ordinatório

28/11/2007, 08:17

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2007, 12:02

Ato ordinatório

31/10/2007, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2007, 12:51

Mero expediente

24/10/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

27/09/2007, 18:23

Recebimento

31/07/2007, 10:55

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 07:46

Intimação

26/06/2007, 19:16

Recebimento

25/04/2007, 13:27

Recebimento

25/04/2007, 13:27

Por decisão judicial

22/05/2006, 11:15

Mero expediente

15/03/2006, 14:40

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 10:14

Recebimento

14/02/2006, 16:54

Entrega em carga/vista

20/01/2006, 13:49

Intimação

18/01/2006, 11:29

Ato ordinatório

18/01/2006, 11:29

Por decisão judicial

14/12/2004, 17:08

Mero expediente

10/12/2004, 15:44

Conclusão (para despacho)

10/12/2004, 15:43

Recebimento

28/10/2004, 15:15

Recebimento

28/10/2004, 15:00

Recebimento

04/10/2004, 12:45

Recebimento

04/10/2004, 12:45

Entrega em carga/vista

18/06/2004, 11:43

Intimação

16/06/2004, 17:27

Ato ordinatório

16/06/2004, 17:27

Por decisão judicial

12/01/2004, 10:05

Mero expediente

07/01/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/01/2004, 17:24

Recebimento

03/11/2003, 14:31

Entrega em carga/vista

13/12/2002, 16:48

Intimação

09/12/2002, 13:36

Ato ordinatório

09/12/2002, 13:36

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/09/2002, 16:40

Mero expediente

03/09/2002, 10:41

Conclusão (para despacho)

03/09/2002, 10:41

Recebimento

26/08/2002, 18:37

Recebimento

26/08/2002, 14:56

Entrega em carga/vista

20/05/2002, 08:29

Intimação

16/05/2002, 15:18

Ato ordinatório

16/05/2002, 15:18

Citação

04/04/2002, 14:39

Citação

15/03/2002, 18:50

Citação

20/02/2002, 12:52

Recebimento

21/01/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 11:44

Intimação

18/09/2001, 18:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/09/2001, 18:07

Mandado

03/08/2001, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2001, 18:07

Mandado

16/05/2001, 15:42

Mero expediente

14/05/2001, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 18:00

Recebimento

30/04/2001, 10:03

Entrega em carga/vista

09/02/2001, 10:10

Intimação

07/02/2001, 15:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2001, 15:27

Mandado

18/01/2001, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

11/01/2001, 14:30

Mandado

11/01/2001, 14:30

Mero expediente

11/01/2001, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 14:30

Recebimento

11/01/2001, 14:30

Remessa (outros motivos)

26/12/2000, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

26/12/2000, 17:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

•18/05/2021, 00:00