Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0022076-42.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Diante do que restou decido nos autos do Agravo de Instrumento (comunicação de ID 2229958040), prossiga-se no feito, a fim de intimar as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Após, concluam-se os autos. Brasília/DF. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0022076-42.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Diante do que restou decido nos autos do Agravo de Instrumento (comunicação de ID 2229958040), prossiga-se no feito, a fim de intimar as partes para que requeiram o que entenderem de direito. Após, concluam-se os autos. Brasília/DF. (assinado eletronicamente) Servidor da 16ª Vara / SJDF
12/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
09/01/2026, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 13:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/01/2026, 13:37
Petição (Petição (outras))
22/12/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 17:22
Por decisão judicial
16/07/2024, 14:26
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:57
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:56
Decurso de Prazo
13/07/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 14:50
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:46
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:45
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:45
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:45
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:44
Decurso de Prazo
15/06/2024, 00:01
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 12:58
Documento (Certidão)
11/06/2024, 15:36
Expedida/Certificada
11/06/2024, 15:36
Ato ordinatório
11/06/2024, 15:35
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2024, 20:10
Documento (Certidão)
28/05/2024, 20:10
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/05/2024, 20:10
Documento (Outros documentos)
17/05/2024, 14:30
Ato ordinatório
15/03/2024, 16:57
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
02/11/2022, 12:43
Conclusão (para julgamento)
25/10/2022, 15:57
Decurso de Prazo
22/10/2022, 01:06
Decurso de Prazo
22/10/2022, 01:06
Decurso de Prazo
22/10/2022, 00:48
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 12:19
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022, 15:38
Mero expediente
30/09/2022, 15:38
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 15:30
Decurso de Prazo
07/07/2022, 21:56
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 15:39
Decurso de Prazo
24/05/2022, 05:35
Decurso de Prazo
24/05/2022, 05:21
Decurso de Prazo
24/05/2022, 05:20
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:15
Documento (Carta)
18/05/2022, 13:33
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 18:16
Documento (Outros documentos)
29/04/2022, 17:33
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 13:53
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/04/2022, 13:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: RICARDO BRAVO Advogado do(a)
AUTOR: TAMARA RODRIGUES RAMOS - DF53219
REU: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros (5) Advogado do(a) LITISCONSORTE: ANA FRANCISCA FERNANDES GAIAO - ES22954 Advogados do(a) LITISCONSORTE: ANA FRANCISCA FERNANDES GAIAO - ES22954, JOSE CARLOS CEOLIN JUNIOR - MG75668 Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Despacho 704680491: "(...) 1) O ESTADO do ESPÍRITO SANTO; 1.1) LISTISPENDÊNCIA e PREVENÇÃO com a 5ª Vara Cível de Vitória - Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, considerando a distribuição anterior do processo nº 0003417-05.2017.4.02.5001.Pois bem, a argumentação acima, não deve prosperar, considerando que, o processo nº 0003417-05.2017.4.02.5001, tramitou na SJES, até ulterior decisão declinando da competência, em favor da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (onde foi tombado com o número atual), em razão do mandado de segurança nº 1002178- 60.2016.4.01.3400, sendo posteriormente, enviado a este Juízo.Neste sentido, qualquer equívoco cometido pela representante da parte autora, endereçando petições ao antigo Juízo, não gera prejuízo a ponto de ensejar acolhimento do pedido de indeferimento da petição inicial. 1.2) ILEGITIMIDADE PASSIVA Não merece prosperar arguição, já que o Estado foi responsável pela deflagração do certame, para provimento de cargos vagos na sua Administração, ou seja, diretamente interessado no resultado final do concurso, portanto, rejeito a alegação. (...) Contudo, resta deferida, pelo prazo de 10 (dez) dias, a juntada de documentação capaz de contribuir para a melhor solução do feito."
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto: GABRIEL ZAGO CAPANEMA VIANNA DE PAIVA Dir. Secret.: GLEICE MARIA SOARES BENTO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0022076-42.2017.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe
26/04/2022, 00:00
Documento
25/04/2022, 18:56
Documento
25/04/2022, 18:56
Documento
25/04/2022, 18:56
Documento
25/04/2022, 18:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 18:43
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2022, 19:25
Mero expediente
22/04/2022, 19:25
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 11:20
Conclusão (para despacho)
26/08/2021, 10:33
Decurso de Prazo
04/05/2021, 02:30
Decurso de Prazo
04/05/2021, 02:30
Decurso de Prazo
04/05/2021, 02:29
Decurso de Prazo
04/05/2021, 02:29
Decurso de Prazo
04/05/2021, 02:29
Decurso de Prazo
30/04/2021, 00:40
Decurso de Prazo
29/04/2021, 00:42
Petição (Renúncia de mandato)
23/04/2021, 14:15
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 18:37
Publicação
20/04/2021, 06:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 16ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 0022076-42.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO ( ) À conclusão ( ) Manifestem-se o(s) autor(es) sobre a(s) contestação(ões). ( ) Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando os fatos que desejam demonstrar (NCPC, arts. 369 e 372). ( ) Apresentem as partes alegações finais. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro o(s) autor(es). ( ) Expeça-(m)se ( )mandado ( )ofício ( )carta ( )carta precatória/rogatória ( )edital. ( ) Aguarde-se o cumprimento do mandado/ofício/carta precatória. ____________. ( X ) Vista às partes para ciência da juntada das peças faltantes (fls. 1605 a 1607 dos autos físicos). Após, à conclusão. Brasília, 16 de abril de 2021 (Assinado eletronicamente) p/Diretor de Secretaria -16ª Vara – SJDF
19/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2021, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2021, 08:56
Documento (Certidão)
14/04/2021, 08:12
Decurso de Prazo
14/01/2021, 12:09
Decurso de Prazo
27/11/2020, 08:30
Decurso de Prazo
27/11/2020, 08:30
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 17:46
Decurso de Prazo
19/11/2020, 08:38
Documento (Certidão)
08/10/2020, 19:30
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 11:07
Documento (Certidão)
01/10/2020, 11:07
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:18
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:17
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/11/2019, 13:40
Ato ordinatório
09/10/2019, 09:10
Recebimento
12/09/2019, 19:12
Entrega em carga/vista
12/09/2019, 17:16
Documento (Outros documentos)
12/09/2019, 17:14
Documento (Outros documentos)
29/08/2019, 14:01
Publicação
19/08/2019, 12:44
Intimação
15/08/2019, 10:12
Intimação
13/08/2019, 13:22
Recebimento
13/08/2019, 13:22
Recebimento
12/08/2019, 18:47
Entrega em carga/vista
30/07/2019, 08:57
Intimação
23/07/2019, 15:16
Documento (Outros documentos)
18/07/2019, 09:48
Publicação
01/07/2019, 15:03
Intimação
27/06/2019, 17:48
Intimação
14/06/2019, 13:32
Recebimento
14/06/2019, 13:32
Reativação
14/06/2019, 13:32
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
09/11/2018, 14:34
Documento (Outros documentos)
09/11/2018, 14:13
Ato ordinatório
05/11/2018, 14:04
Publicação
17/10/2018, 12:26
Intimação
15/10/2018, 18:00
Intimação
20/09/2018, 15:29
Outras Decisões
20/09/2018, 15:29
Conclusão (para decisão)
13/09/2018, 15:07
Documento (Outros documentos)
13/09/2018, 14:50
Documento (Outros documentos)
13/09/2018, 14:08
Publicação
14/08/2018, 09:50
Intimação
10/08/2018, 17:58
Intimação
02/08/2018, 16:00
Recebimento
02/08/2018, 15:59
Ato ordinatório
01/08/2018, 10:21
Intimação
07/06/2018, 10:45
Intimação
07/05/2018, 14:58
Documento (Outros documentos)
18/04/2018, 13:10
Recebimento
18/04/2018, 13:09
Citação
17/04/2018, 15:21
Mero expediente
17/04/2018, 15:11
Conclusão (para despacho)
13/04/2018, 15:12
Ato ordinatório
15/02/2018, 00:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)