Execução Fiscal 0003216-34.2001.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MITIE OSHIKAWA

OAB/MT 7567·

CPF

·

Representa: Réu

ALLAN KARDEC SANTOS

OAB/MT 2469·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:56

Documento (Certidão)

03/03/2026, 10:07

Expedida/Certificada

03/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:07

Reativação

03/03/2026, 09:04

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:48

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:25

Publicação

27/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003216-34.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O e MARCIA MITIE OSHIKAWA - MT7567/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME MARCIA MITIE OSHIKAWA - (OAB: MT7567/O) ALLAN KARDEC SANTOS - (OAB: MT2469/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Provisório

25/04/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:05

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 21:59

Todas as movimentações(127)

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:56

Documento (Certidão)

03/03/2026, 10:07

Expedida/Certificada

03/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:07

Reativação

03/03/2026, 09:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:48

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:25

Publicação

27/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003216-34.2001.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALLAN KARDEC SANTOS - MT2469/O e MARCIA MITIE OSHIKAWA - MT7567/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGOPAM FRIGORIFICO PORTAL DA AMAZONIA LTDA - ME MARCIA MITIE OSHIKAWA - (OAB: MT7567/O) ALLAN KARDEC SANTOS - (OAB: MT2469/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Provisório

25/04/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:05

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 21:59

Ato ordinatório

25/01/2022, 16:13

Por decisão judicial

27/04/2015, 18:23

Mero expediente

27/04/2015, 18:23

Conclusão (para despacho)

17/04/2015, 17:01

Ato ordinatório

10/02/2015, 12:44

Recebimento

12/12/2014, 15:36

Entrega em carga/vista

03/12/2014, 16:00

Intimação

25/11/2014, 09:53

Citação

06/11/2014, 14:30

Mandado

13/10/2014, 09:28

Intimação

13/10/2014, 09:02

deferimento

31/07/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

26/05/2014, 11:54

Mero expediente

26/03/2014, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 19:06

Recebimento

12/08/2013, 16:00

Recebimento

12/08/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 15:43

Intimação

01/08/2013, 17:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2013, 17:15

Mandado

19/06/2013, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2013, 13:54

Mero expediente

13/06/2013, 18:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 16:22

Recebimento

15/04/2013, 18:28

Recebimento

15/04/2013, 18:28

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 13:35

Intimação

28/02/2013, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/02/2013, 17:42

Mandado

11/12/2012, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2012, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

11/06/2012, 13:55

Outras Decisões

06/06/2012, 18:11

Conclusão (para decisão)

06/06/2012, 18:11

Recebimento

07/10/2011, 18:20

Recebimento

07/10/2011, 18:20

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 12:08

Intimação

21/06/2011, 15:44

Recebimento

29/11/2010, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2010, 17:39

Expedição de documento (Ofício)

17/09/2010, 17:39

Ato ordinatório

01/02/2010, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2009, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2009, 16:24

Publicação

12/02/2009, 16:44

Intimação

09/02/2009, 15:07

Intimação

04/02/2009, 13:36

Mero expediente

29/01/2009, 19:32

Conclusão (para despacho)

29/01/2009, 18:32

Recebimento

14/10/2008, 12:32

Entrega em carga/vista

30/09/2008, 12:02

Intimação

25/09/2008, 17:01

Recebimento

30/07/2008, 14:38

Por decisão judicial

25/04/2008, 13:00

Publicação

14/02/2008, 14:16

Intimação

12/02/2008, 11:42

Intimação

06/02/2008, 16:46

Mero expediente

01/02/2008, 18:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:30

Recebimento

17/10/2007, 10:22

Recebimento

15/10/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

08/10/2007, 15:15

Publicação

02/10/2007, 13:06

Intimação

02/10/2007, 13:06

Intimação

21/08/2007, 17:10

Improcedência

02/08/2007, 18:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2007, 19:30

Recebimento

25/05/2007, 11:13

Recebimento

09/05/2007, 17:17

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 12:28

Intimação

30/06/2006, 13:47

Recebimento

12/06/2006, 16:40

Recebimento

09/06/2006, 18:23

Recebimento

17/05/2006, 17:32

Entrega em carga/vista

25/04/2006, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

25/04/2006, 16:32

Mandado

21/03/2006, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2006, 13:25

Mandado

07/11/2005, 10:52

Mero expediente

18/08/2005, 14:13

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 08:45

Recebimento

26/07/2005, 14:10

Recebimento

18/04/2005, 16:10

Entrega em carga/vista

20/01/2005, 08:51

Intimação

16/11/2004, 10:51

Recebimento

16/11/2004, 10:51

Recebimento

12/11/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 14:31

Intimação

29/01/2004, 13:45

Por decisão judicial

29/04/2002, 14:27

Mero expediente

22/04/2002, 16:21

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 17:13

Citação

12/04/2002, 14:00

Mandado

28/02/2002, 17:56

Citação

28/02/2002, 16:12

Mandado

17/01/2002, 15:31

Mero expediente

15/01/2002, 17:34

Conclusão (para despacho)

15/01/2002, 12:35

Recebimento

10/01/2002, 18:16

Recebimento

19/12/2001, 14:54

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 16:10

Recebimento

12/11/2001, 16:53

Recebimento

05/11/2001, 17:02

Entrega em carga/vista

15/10/2001, 17:54

Intimação

31/08/2001, 18:00

Citação

31/08/2001, 13:57

Citação

17/07/2001, 15:15

Citação

16/07/2001, 14:27

Citação

10/04/2001, 17:11

Mero expediente

10/04/2001, 11:14

Conclusão (para despacho)

10/04/2001, 10:31

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2001, 15:51