Execução Fiscal 0000704-41.2016.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/02/2025, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:55

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:23

Por decisão judicial

02/02/2024, 19:40

Mero expediente

02/02/2024, 19:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 09:23

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:23

Outras Decisões

01/12/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 12:34

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:11

Expedida/Certificada

04/12/2022, 15:30

Ato ordinatório

03/11/2022, 23:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Todas as movimentações(80)

Provisório

03/02/2025, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:55

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:23

Por decisão judicial

02/02/2024, 19:40

Mero expediente

02/02/2024, 19:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 09:23

Documento (Certidão)

01/12/2023, 09:23

Outras Decisões

01/12/2023, 09:23

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 12:34

Decurso de Prazo

08/02/2023, 00:11

Expedida/Certificada

04/12/2022, 15:30

Ato ordinatório

03/11/2022, 23:16

Decurso de Prazo

24/06/2022, 03:47

Decurso de Prazo

09/06/2022, 00:25

Publicação

27/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000704-41.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILMARA VIDAL MUSTASSO SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000704-41.2016.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILMARA VIDAL MUSTASSO SILMARA VIDAL MUSTASSO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:19

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:19

Documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/03/2022, 14:21

Ato ordinatório

24/03/2022, 12:04

Por decisão judicial

04/05/2020, 16:51

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 16:51

Outras Decisões

08/01/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

23/09/2019, 11:38

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 16:03

Recebimento

16/09/2019, 13:06

Entrega em carga/vista

20/08/2019, 17:07

Intimação

20/08/2019, 16:51

Recebimento

20/08/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 17:53

Recebimento

02/04/2019, 13:36

Entrega em carga/vista

04/02/2019, 17:18

Intimação

07/01/2019, 18:32

Confirmada

07/01/2019, 18:31

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2018, 18:12

Recebimento

01/11/2018, 11:57

Mero expediente

23/10/2018, 11:57

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 18:24

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 18:42

Recebimento

08/06/2018, 18:42

Entrega em carga/vista

30/04/2018, 12:34

Intimação

26/04/2018, 17:26

Recebimento

26/04/2018, 17:24

Entrega em carga/vista

12/04/2018, 16:27

Intimação

06/04/2018, 14:14

Recebimento

06/04/2018, 14:14

Mero expediente

03/04/2018, 14:13

Conclusão (para despacho)

24/01/2018, 19:13

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 17:48

Recebimento

29/11/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

25/10/2017, 12:21

Recebimento

24/10/2017, 16:31

Ato ordinatório

28/08/2017, 12:56

Citação

25/08/2017, 15:00

Citação

14/07/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/05/2017, 18:54

Recebimento

24/03/2017, 13:51

Remessa (outros motivos)

23/03/2017, 13:32

Mero expediente

15/03/2017, 14:29

Conclusão (para despacho)

20/01/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

01/12/2016, 13:35

Recebimento

01/12/2016, 13:35

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 17:07

Intimação

03/10/2016, 09:40

Citação

03/10/2016, 09:34

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 14:30

Ato ordinatório

12/08/2016, 15:45

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:44

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 15:44

Outras Decisões

23/06/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 15:23

Recebimento

04/05/2016, 18:06

Remessa (outros motivos)

29/04/2016, 14:45

Protocolo de Petição

29/04/2016, 14:44

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2016, 13:38