Execução Fiscal 0000040-55.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

27/02/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI e MARIA JOSE SOUZA BASTOS SARAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000040-55.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:33

Por decisão judicial

18/01/2023, 12:15

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

27/02/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:04

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•28/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI e MARIA JOSE SOUZA BASTOS SARAIVA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000040-55.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:33

Por decisão judicial

18/01/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:36

Documento (Certidão)

17/01/2023, 16:35

Documento (Certidão)

14/12/2022, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:46

Documento (Certidão)

12/12/2022, 21:50

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 16:03

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:19

Publicação

30/09/2022, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000040-55.2016.4.01.3201. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ----- EXECUTADO: ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI e outros O Exmo. Juiz Federal Fabiano Verli da Vara Única de Tabatinga-AM FAZ SABER que fica intimado PARTE EXECUTADA MARIA JOSE SOUZA BASTOS SARAIVA, CPFN. 706.788.981-20, com endereço na MARECHAL MALLET, 73, CENTRO, TABATINGA - AM - CEP: 69640-000, para: 1) ciência do(a) despacho/decisão 1289612274, dos autos de número acima. 2) ciência da ordem de bloqueio de R$ 454,86 e da conversão em penhora do valor citado. 3) embargar esta execução, se quiser, em até 30 dias a contar da intimação das penhoras em questão. E, para que chegue ao conhecimento de todos faz-se este edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da Vara Única, na Rua Aires da Cunha, s/n, Ibirapuera, Tabatinga, e publicado no Diário da Justiça Federal da Primeira Região (e-DJF1). Tabatinga/AM, data da assinatura. (assinatura digital) FABIANO VERLI Juiz Federal Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM EDITAL INTIMAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS ----- CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ----- -----

28/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

27/09/2022, 09:54

Documento (Certidão)

20/09/2022, 12:17

Documento (Certidão)

31/08/2022, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022, 18:34

Outras Decisões

26/08/2022, 18:34

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 12:50

Expedida/Certificada

27/06/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 13:07

Outras Decisões

27/06/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 16:26

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:39

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 15:12

Publicação

27/04/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-55.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI MARIA JOSE SOUZA BASTOS SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000040-55.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE APOIO A SAUDE E EDUCACAO NO VALE DO JAVARI MARIA JOSE SOUZA BASTOS SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

26/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2022, 20:53

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:52

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:52

Documento (Certidão)

25/04/2022, 20:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 13:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 11:50

Ato ordinatório

08/02/2022, 11:50

Remessa (outros motivos)

08/02/2022, 11:50

Ato ordinatório

08/02/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

08/02/2022, 11:50

Provisório

19/12/2019, 16:58

Ato ordinatório

19/12/2019, 16:58

Por decisão judicial

20/06/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 15:24

Recebimento

18/06/2018, 15:23

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 15:53

Outras Decisões

30/03/2018, 09:04

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 10:36

Documento (Outros documentos)

21/03/2018, 16:22

Recebimento

21/03/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 10:50

Documento (Carta precatória)

31/01/2018, 12:42

Devolvidos os autos

31/01/2018, 12:42

Por decisão judicial

04/09/2017, 11:36

Outras Decisões

01/09/2017, 14:34

Conclusão (para decisão)

01/09/2017, 09:46

Confirmada

23/08/2017, 16:02

Expedida/Certificada

23/08/2017, 13:25

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2017, 13:23

Recebimento

19/07/2017, 16:11

Remessa (outros motivos)

19/07/2017, 15:07

Remessa (outros motivos)

06/07/2017, 18:35

deferimento

06/07/2017, 17:33

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 12:02

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 09:33

Recebimento

30/03/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 14:54

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 10:00

Ato ordinatório

27/09/2016, 10:01

Ato ordinatório

12/09/2016, 08:19

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 11:24

Ato ordinatório

26/08/2016, 11:24

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2016, 17:47

Ato ordinatório

25/07/2016, 13:49

Citação

09/05/2016, 08:46

Citação

06/05/2016, 14:34

Citação

06/05/2016, 14:34

Citação

05/05/2016, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2016, 10:07

Mandado

02/02/2016, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2016, 11:39

Outras Decisões

27/01/2016, 12:16

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 12:02

Recebimento

25/01/2016, 12:02

Remessa (outros motivos)

22/01/2016, 15:51

Protocolo de Petição

22/01/2016, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2016, 14:17