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0006294-09.2001.4.01.3900
Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/06/2001
Valor da Causa
R$ 92.448,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Processos relacionados
Partes do Processo
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
AUGUSTO BARREIRA PEREIRA
REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB
SUPERINTENDENTE SPU MA
RECEITA FEDERAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de petição inicial
18/02/2022, 10:40Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006294-09.2001.4.01.3900. APELANTE: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO BARREIRA PEREIRA ALBERTO DA SILVA CAMPOS - (OAB: PA868) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006294-09.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006294-09.2001.4.01.3900. APELANTE: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTO BARREIRA PEREIRA ALBERTO DA SILVA CAMPOS - (OAB: PA868) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0006294-09.2001.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AUGUSTO BARREIRA PEREIRA Advogado do(a)
12/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:10REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
01/09/2008, 11:00CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
01/09/2008, 11:00REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/09/2005, 11:35REMESSA ORDENADA: TRF
12/07/2005, 16:30PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/07/2005, 16:29RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2005, 14:32CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2005, 16:38INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/06/2005, 19:46INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/05/2005, 16:19INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2005, 16:19INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N.º 30.443 DE 24/05/2005
24/05/2005, 08:55Documentos
Despacho
•07/05/2024, 18:28
Despacho
•17/01/2024, 11:45