Execução Fiscal 0009379-28.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

WILSON REIS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO

OAB/BA 7659·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:51

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:08

Publicação

28/04/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:13

Todas as movimentações(256)

Definitivo

07/03/2024, 13:18

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 15:51

Expedida/Certificada

05/10/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:08

Publicação

28/04/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009379-28.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO - BA7659 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) VANILDA BONFIM DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) WILSON REIS DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009379-28.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO - BA7659 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) VANILDA BONFIM DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) WILSON REIS DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009379-28.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO - BA7659 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KOMUNICACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) VANILDA BONFIM DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) WILSON REIS DA SILVA WALTER MELO NASCIMENTO - (OAB: BA7659) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 07:44

Documento (Certidão)

26/04/2022, 07:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 12:30

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:34

Por decisão judicial

06/09/2016, 15:35

Outras Decisões

06/09/2016, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 15:34

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 15:21

Recebimento

02/09/2016, 15:20

Recebimento

02/09/2016, 15:20

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 10:28

Intimação

15/08/2016, 16:46

Recebimento

15/08/2016, 16:46

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 19:00

Recebimento

06/11/2015, 16:37

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2015, 15:45

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2015, 18:52

Ato ordinatório

05/06/2015, 18:51

deferimento

03/06/2015, 17:47

Outras Decisões

03/06/2015, 17:47

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 13:15

Recebimento

19/01/2015, 14:15

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:04

Intimação

08/01/2015, 12:44

Em Secretaria

08/01/2015, 12:44

Recebimento

08/01/2015, 12:44

Ato ordinatório

08/01/2015, 11:39

Intimação

15/07/2014, 16:53

Publicação

15/07/2014, 16:53

Intimação

10/07/2014, 16:59

Intimação

09/07/2014, 11:04

Recebimento

14/03/2014, 11:12

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2013, 10:38

Ato ordinatório

03/10/2013, 09:58

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2013, 08:50

Mero expediente

29/07/2013, 18:47

Conclusão (para despacho)

29/07/2013, 15:35

Recebimento

29/05/2012, 13:42

Recebimento

29/05/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 08:53

Intimação

14/04/2012, 10:52

Outras Decisões

13/04/2012, 19:49

Conclusão (para decisão)

02/04/2012, 17:53

Recebimento

21/10/2011, 13:42

Recebimento

21/10/2011, 13:42

Entrega em carga/vista

05/10/2011, 07:55

Intimação

04/10/2011, 12:44

Ato ordinatório

04/10/2011, 12:44

deferimento

19/04/2011, 16:36

Outras Decisões

18/04/2011, 19:50

Conclusão (para decisão)

18/04/2011, 14:50

Recebimento

18/08/2010, 15:01

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 12:15

Intimação

20/07/2010, 17:45

Mero expediente

20/07/2010, 17:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 16:49

Recebimento

20/04/2010, 15:41

Recebimento

22/03/2010, 15:11

Ato ordinatório

13/11/2009, 16:44

Ato ordinatório

21/10/2009, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

18/09/2009, 13:20

Documento (Outros documentos)

18/09/2009, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2009, 15:17

Mero expediente

05/06/2009, 17:31

Conclusão (para despacho)

05/06/2009, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2009, 13:50

Recebimento

08/01/2009, 13:50

Recebimento

06/08/2008, 13:36

deferimento

14/07/2008, 10:53

Recebimento

11/07/2008, 16:37

Recebimento

11/07/2008, 16:37

Recebimento

11/07/2008, 16:37

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 13:41

Intimação

14/05/2008, 14:27

Outras Decisões

14/05/2008, 14:27

Conclusão (para decisão)

09/05/2008, 14:10

deferimento

06/03/2008, 15:23

Recebimento

06/03/2008, 15:23

Recebimento

30/01/2008, 14:55

Recebimento

30/01/2008, 14:54

Recebimento

30/01/2008, 14:54

Entrega em carga/vista

07/01/2008, 13:59

Recebimento

07/01/2008, 13:57

Intimação

08/11/2007, 18:22

Recebimento

08/11/2007, 18:22

Ato ordinatório

14/09/2007, 13:35

Recebimento

14/09/2007, 13:35

deferimento

30/08/2007, 16:38

Recebimento

30/08/2007, 16:38

Recebimento

30/08/2007, 16:38

Recebimento

30/08/2007, 16:37

Entrega em carga/vista

17/08/2007, 10:25

Intimação

12/07/2007, 14:24

Outras Decisões

12/07/2007, 14:24

Conclusão (para decisão)

28/06/2007, 14:38

Recebimento

10/05/2007, 13:00

Recebimento

10/05/2007, 13:00

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 15:38

Intimação

12/03/2007, 18:06

Mero expediente

12/03/2007, 15:59

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 16:50

Recebimento

26/02/2007, 16:50

Ato ordinatório

26/10/2006, 11:18

Recebimento

19/10/2006, 10:53

Publicação

21/07/2006, 15:40

Intimação

19/07/2006, 16:23

Intimação

10/07/2006, 12:28

Recebimento

21/06/2006, 10:09

Recebimento

21/06/2006, 10:09

Recebimento

21/06/2006, 10:09

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 08:17

Intimação

04/05/2006, 11:19

Recebimento

29/03/2006, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/03/2006, 15:49

Recebimento

10/02/2006, 11:39

Mandado

29/11/2005, 14:54

Recebimento

29/11/2005, 14:53

Recebimento

11/10/2005, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2005, 14:53

Mandado

04/08/2005, 15:28

Mero expediente

29/07/2005, 19:01

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 18:18

Recebimento

05/07/2005, 18:17

Ato ordinatório

15/10/2004, 16:43

Recebimento

15/10/2004, 16:43

Recebimento

14/09/2004, 17:10

Recebimento

14/09/2004, 17:09

Recebimento

14/09/2004, 17:00

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 09:51

Recebimento

09/08/2004, 15:43

Intimação

20/07/2004, 14:48

Recebimento

20/07/2004, 14:47

Ato ordinatório

25/06/2004, 11:30

Ato ordinatório

02/06/2004, 15:12

Outras Decisões

26/05/2004, 19:36

Conclusão (para decisão)

26/05/2004, 16:14

deferimento

25/02/2004, 18:32

Recebimento

25/02/2004, 18:32

Recebimento

05/02/2004, 20:05

Recebimento

05/02/2004, 20:05

Recebimento

05/02/2004, 20:05

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 17:51

Intimação

14/11/2003, 15:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2003, 15:48

Recebimento

14/11/2003, 15:47

Recebimento

10/11/2003, 15:33

Mandado

28/10/2003, 18:42

Recebimento

22/10/2003, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2003, 17:23

Mandado

07/08/2003, 11:24

Recebimento

07/08/2003, 11:24

Recebimento

11/06/2003, 14:54

Recebimento

21/05/2003, 14:58

Recebimento

21/05/2003, 14:51

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 21:01

Intimação

01/04/2003, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/04/2003, 16:39

Recebimento

01/04/2003, 16:38

Recebimento

31/03/2003, 15:08

Requisição de Informações

11/03/2003, 11:03

deferimento

25/02/2003, 17:04

Mandado

22/01/2003, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2003, 15:12

Mandado

19/11/2002, 17:40

Mero expediente

13/11/2002, 11:43

Conclusão (para despacho)

08/10/2002, 15:57

Publicação

28/08/2002, 16:44

Intimação

27/08/2002, 14:57

Intimação

13/08/2002, 17:03

Mero expediente

09/08/2002, 10:48

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 18:30

Recebimento

06/05/2002, 19:12

Publicação

22/04/2002, 15:25

Intimação

19/04/2002, 13:36

Intimação

17/04/2002, 14:17

Mero expediente

17/04/2002, 14:15

Conclusão (para despacho)

21/03/2002, 18:49

Ato ordinatório

21/03/2002, 18:49

deferimento

21/03/2002, 18:49

Recebimento

21/03/2002, 18:49

Conclusão (para despacho)

22/02/2002, 18:07

Recebimento

07/02/2002, 15:02

Recebimento

07/02/2002, 15:00

Entrega em carga/vista

30/01/2002, 18:50

Intimação

28/01/2002, 18:45

Recebimento

15/01/2002, 19:08

Citação

19/11/2001, 17:57

Citação

13/11/2001, 15:29

Citação

24/09/2001, 15:56

Recebimento

24/09/2001, 15:47

Entrega em carga/vista

18/09/2001, 11:45

Publicação

12/09/2001, 18:02

Intimação

10/09/2001, 14:11

Intimação

06/09/2001, 18:34

Outras Decisões

06/09/2001, 18:33

Conclusão (para decisão)

04/09/2001, 17:56

Recebimento

03/09/2001, 18:11

Publicação

22/08/2001, 14:43

Intimação

21/08/2001, 11:27

Intimação

20/08/2001, 16:25

Outras Decisões

14/08/2001, 15:45

Conclusão (para decisão)

01/08/2001, 16:03

Ato ordinatório

20/07/2001, 18:45

Recebimento

20/07/2001, 18:00

Recebimento

20/07/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 16:34

Intimação

04/05/2001, 16:28

Mero expediente

04/05/2001, 16:28

Conclusão (para despacho)

02/04/2001, 17:23

Recebimento

02/04/2001, 17:23

Recebimento

29/03/2001, 18:38

Entrega em carga/vista

21/03/2001, 16:45

Recebimento

20/03/2001, 18:27

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 17:10

Publicação

08/03/2001, 13:49

Intimação

06/03/2001, 16:37

Intimação

14/02/2001, 17:49

Mero expediente

14/02/2001, 17:48

Conclusão (para despacho)

19/01/2001, 15:46

Recebimento

19/01/2001, 15:46

Citação

27/11/2000, 18:35

Citação

10/08/2000, 10:21

Mero expediente

31/07/2000, 19:30

Conclusão (para despacho)

31/07/2000, 15:00

Recebimento

06/07/2000, 13:49

Recebimento

06/06/2000, 10:49

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 15:33

Intimação

02/03/2000, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

25/01/2000, 18:43

Mandado

12/11/1999, 16:44

Citação

12/11/1999, 16:40

Citação

26/10/1999, 14:00

Citação

30/07/1999, 18:45

Mero expediente

30/07/1999, 18:44

Conclusão (para despacho)

30/07/1999, 18:44

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1999, 14:02

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00