Execução Fiscal 0010064-39.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AILTON ANDRADE BARRETO - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:26

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:10

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:06

Publicação

28/04/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010064-39.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON ANDRADE BARRETO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON ANDRADE BARRETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:04

Documento (Certidão)

26/04/2022, 08:02

Todas as movimentações(35)

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:26

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:10

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:06

Publicação

28/04/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010064-39.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON ANDRADE BARRETO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON ANDRADE BARRETO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:04

Documento (Certidão)

26/04/2022, 08:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:21

Ato ordinatório

22/12/2021, 08:34

Por decisão judicial

12/08/2016, 09:59

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 15:51

Recebimento

10/08/2016, 15:51

Recebimento

10/08/2016, 15:51

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 14:52

Intimação

05/08/2016, 14:52

Outras Decisões

04/08/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 16:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2016, 14:05

Mandado

24/05/2016, 15:37

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2016, 15:36

Mandado

18/05/2016, 15:33

Outras Decisões

17/05/2016, 18:32

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 17:27

Recebimento

19/04/2016, 16:15

Remessa (outros motivos)

19/04/2016, 15:21

Protocolo de Petição

19/04/2016, 15:21

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2016, 10:13