Execução Fiscal 0000381-12.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/04/2026, 15:02

Trânsito em julgado

22/04/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 12:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:48

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:01

Decurso de Prazo

26/09/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 12:04

Ato ordinatório

29/08/2023, 12:04

Todas as movimentações(212)

Definitivo

22/04/2026, 15:02

Trânsito em julgado

22/04/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2026, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 12:41

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:48

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:15

Ato ordinatório

19/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 09:01

Decurso de Prazo

26/09/2023, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2023, 12:04

Ato ordinatório

29/08/2023, 12:04

Reativação

29/08/2023, 12:02

Provisório

04/08/2023, 15:34

Ato ordinatório

04/08/2023, 15:33

Decurso de Prazo

24/02/2023, 03:47

Expedida/Certificada

25/01/2023, 13:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 14:43

Mero expediente

19/12/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 11:10

Decurso de Prazo

07/12/2022, 04:11

Expedida/Certificada

03/10/2022, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 11:48

Ato ordinatório

03/10/2022, 11:47

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:14

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:24

Publicação

28/04/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000381-12.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000381-12.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000381-12.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME HUMBERTO ROQUE DOS REIS BASTOS ANTONIO FERNANDO DOS REIS BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:42

Documento (Certidão)

26/04/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 08:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/11/2021, 12:03

Ato ordinatório

08/11/2021, 13:32

Por decisão judicial

25/04/2019, 18:12

Documento (Outros documentos)

08/10/2018, 16:02

Recebimento

08/10/2018, 16:02

Entrega em carga/vista

21/09/2018, 15:36

Intimação

21/09/2018, 14:17

Mero expediente

13/09/2018, 19:16

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 18:27

Ato ordinatório

10/04/2018, 18:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 14:40

Outras Decisões

06/06/2016, 14:11

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 15:42

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 18:01

Recebimento

19/02/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 09:51

Intimação

29/11/2015, 12:11

Mero expediente

25/11/2015, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/10/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 15:42

Recebimento

24/04/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 09:33

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 09:25

Recebimento

06/04/2015, 09:25

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 08:45

Intimação

17/03/2015, 15:23

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 08:27

Recebimento

16/03/2015, 08:27

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:51

Intimação

03/03/2015, 13:15

Recebimento

03/03/2015, 13:14

Documento (Outros documentos)

16/12/2014, 12:40

Ato ordinatório

11/11/2014, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

28/10/2014, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2014, 10:43

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2014, 11:36

Mero expediente

27/08/2014, 11:36

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 11:36

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 15:52

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2014, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2014, 13:19

Mandado

25/03/2014, 17:52

Mero expediente

25/03/2014, 17:51

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 11:02

Recebimento

05/02/2014, 19:22

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 11:38

Intimação

22/01/2014, 16:48

Recebimento

22/01/2014, 16:48

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 14:19

Por decisão judicial

17/09/2013, 14:13

Recebimento

17/09/2013, 14:04

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 13:39

Intimação

04/09/2013, 14:29

Mero expediente

03/09/2013, 08:58

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 16:27

Documento (Outros documentos)

10/06/2013, 18:33

Recebimento

07/06/2013, 18:33

Recebimento

07/06/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 10:37

Intimação

30/04/2013, 10:29

Documento (Outros documentos)

25/04/2013, 15:09

Recebimento

22/04/2013, 15:08

Recebimento

22/04/2013, 13:02

Entrega em carga/vista

15/04/2013, 13:25

Intimação

10/04/2013, 16:51

Recebimento

10/04/2013, 16:20

Documento (Outros documentos)

07/03/2013, 16:20

Recebimento

06/03/2013, 19:20

Recebimento

06/03/2013, 17:53

Entrega em carga/vista

24/01/2013, 15:27

Intimação

22/01/2013, 15:47

Por decisão judicial

16/02/2012, 12:41

Petição (Agravo retido)

29/09/2011, 14:15

Recebimento

29/09/2011, 14:13

Recebimento

29/09/2011, 14:13

Remessa (outros motivos)

28/09/2011, 18:07

Recebimento

28/09/2011, 18:07

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 11:46

Intimação

12/09/2011, 10:54

Outras Decisões

01/09/2011, 10:33

Conclusão (para decisão)

01/09/2011, 10:32

Recebimento

16/06/2011, 16:29

Recebimento

16/06/2011, 16:28

Remessa (outros motivos)

14/06/2011, 19:07

Recebimento

14/06/2011, 19:07

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 16:50

Intimação

03/06/2011, 16:45

Recebimento

18/05/2011, 13:40

Outras Decisões

02/05/2011, 14:13

Conclusão (para decisão)

02/05/2011, 14:13

Recebimento

25/02/2011, 18:14

Recebimento

25/02/2011, 18:13

Remessa (outros motivos)

25/02/2011, 16:33

Recebimento

25/02/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

17/02/2011, 14:52

Intimação

11/02/2011, 18:09

Mero expediente

11/02/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 15:08

Recebimento

14/10/2010, 10:43

Recebimento

14/10/2010, 10:43

Remessa (outros motivos)

11/10/2010, 19:20

Recebimento

11/10/2010, 19:20

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 10:53

Intimação

12/08/2010, 15:00

Mero expediente

06/08/2010, 14:57

Conclusão (para despacho)

06/08/2010, 13:53

Recebimento

13/04/2010, 12:40

Recebimento

07/04/2010, 10:25

Remessa (outros motivos)

06/04/2010, 17:25

Recebimento

06/04/2010, 17:20

Intimação

12/03/2010, 16:42

Intimação

08/03/2010, 15:21

Mero expediente

05/03/2010, 12:54

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 12:00

Recebimento

24/11/2009, 12:41

Recebimento

23/11/2009, 12:41

Remessa (outros motivos)

20/11/2009, 20:00

Recebimento

20/11/2009, 20:00

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 13:05

Intimação

08/10/2009, 11:08

Recebimento

16/09/2009, 16:53

Recebimento

09/06/2009, 12:52

Mero expediente

22/05/2009, 10:48

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 10:48

Recebimento

26/03/2009, 14:23

Recebimento

24/03/2009, 12:37

Recebimento

24/03/2009, 12:36

Entrega em carga/vista

06/03/2009, 09:57

Intimação

05/02/2009, 17:37

Recebimento

12/12/2008, 17:54

Indeferimento

05/12/2008, 17:53

Conclusão (para decisão)

02/12/2008, 15:05

Recebimento

01/10/2008, 12:06

Recebimento

30/09/2008, 16:56

Entrega em carga/vista

16/09/2008, 16:32

Intimação

28/07/2008, 17:14

Recebimento

28/07/2008, 17:14

Por decisão judicial

10/07/2007, 09:35

Ato ordinatório

10/07/2007, 09:35

Intimação

21/05/2007, 08:32

Intimação

21/05/2007, 08:30

Intimação

16/05/2007, 17:02

Intimação

16/05/2007, 17:02

Intimação

16/05/2007, 17:02

Mero expediente

03/04/2007, 15:39

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 15:38

Ato ordinatório

02/04/2007, 17:27

Mero expediente

10/11/2006, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 16:55

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/2006, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 16:39

Mandado

10/10/2006, 16:31

Intimação

09/10/2006, 14:02

Mero expediente

09/10/2006, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 15:54

Recebimento

14/08/2006, 15:09

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 16:43

Intimação

07/06/2006, 13:24

Recebimento

07/06/2006, 13:23

Mero expediente

07/06/2006, 13:23

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 15:43

Ato ordinatório

08/05/2006, 10:31

Publicação

28/03/2006, 17:29

Intimação

24/03/2006, 14:56

Intimação

23/03/2006, 11:38

Intimação

22/03/2006, 18:37

Mero expediente

22/03/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 15:08

Recebimento

13/03/2006, 12:49

Protocolo de Petição

08/03/2006, 15:29

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2006, 18:36