Execução Fiscal 0000409-41.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000409-41.1996.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Provisório

15/05/2026, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 12:56

Por decisão judicial

24/02/2023, 16:17

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:25

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:14

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:11

Publicação

28/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-41.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FELIPE DA HORA NETO PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-41.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FELIPE DA HORA NETO PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000409-41.1996.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FELIPE DA HORA NETO PLINIO ANTONIO DAMASIO HORA SANTA MATILDE ENGENHARIA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:08

Documento (Certidão)

26/04/2022, 10:08

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:07