Execução Fiscal 0018146-50.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMicroempresaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ERNANI MOTA BARBOSA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

24/01/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 20:42

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 17:49

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:16

Documento (Certidão)

25/11/2022, 20:26

Mero expediente

25/11/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 11:27

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:02

Publicação

28/04/2022, 01:22

Todas as movimentações(213)

Definitivo

24/01/2023, 15:15

Documento (Certidão)

24/01/2023, 15:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2023, 20:42

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 17:49

Decurso de Prazo

16/12/2022, 09:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:16

Documento (Certidão)

25/11/2022, 20:26

Mero expediente

25/11/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2022, 11:27

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:02

Publicação

28/04/2022, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018146-50.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEFERSON DELANO DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO RISO DE ARAUJO JUNIOR JEFERSON DELANO DE BRITTO FABRE ENGENHARIA LTDA - ME ERNANI MOTA BARBOSA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018146-50.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEFERSON DELANO DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO RISO DE ARAUJO JUNIOR JEFERSON DELANO DE BRITTO FABRE ENGENHARIA LTDA - ME ERNANI MOTA BARBOSA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018146-50.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEFERSON DELANO DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO RISO DE ARAUJO JUNIOR JEFERSON DELANO DE BRITTO FABRE ENGENHARIA LTDA - ME ERNANI MOTA BARBOSA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018146-50.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEFERSON DELANO DE BRITTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOPOLDO RISO DE ARAUJO JUNIOR JEFERSON DELANO DE BRITTO FABRE ENGENHARIA LTDA - ME ERNANI MOTA BARBOSA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 10:44

Documento (Certidão)

26/04/2022, 10:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:18

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:47

Por decisão judicial

14/09/2016, 15:50

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Recebimento

13/09/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:58

Intimação

25/08/2016, 15:53

Outras Decisões

25/08/2016, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 13:38

Documento (Outros documentos)

09/05/2016, 15:26

Recebimento

09/05/2016, 15:26

Recebimento

09/05/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

22/04/2016, 11:15

Intimação

04/04/2016, 12:46

Recebimento

04/04/2016, 12:46

Ato ordinatório

04/04/2016, 12:46

Intimação

17/11/2015, 16:32

Citação

17/11/2015, 16:32

Citação

13/11/2015, 17:46

Citação

13/11/2015, 17:46

Citação

13/11/2015, 17:46

Citação

25/05/2015, 12:14

Recebimento

25/05/2015, 12:13

Recebimento

03/11/2014, 15:12

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 08:55

Intimação

17/10/2014, 14:21

Recebimento

17/10/2014, 14:21

Ato ordinatório

17/10/2014, 14:21

Citação

18/02/2014, 14:34

Citação

11/02/2014, 13:57

Citação

11/02/2014, 13:56

Citação

10/02/2014, 14:58

Citação

10/02/2014, 14:55

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

30/10/2013, 16:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 16:53

Recebimento

30/10/2013, 16:52

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 08:59

Recebimento

16/08/2013, 12:03

Intimação

12/08/2013, 18:21

Recebimento

12/08/2013, 18:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2013, 18:21

Mandado

25/03/2013, 10:28

Recebimento

25/03/2013, 10:28

Expedição de documento (Mandado)

27/12/2012, 17:30

Mandado

18/07/2012, 15:07

Recebimento

18/07/2012, 15:07

Recebimento

07/05/2012, 17:33

Recebimento

07/05/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

23/04/2012, 08:07

Recebimento

20/04/2012, 10:54

Intimação

18/04/2012, 17:02

Mero expediente

18/04/2012, 17:02

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 10:41

deferimento

07/11/2011, 17:26

Intimação

24/10/2011, 17:57

Recebimento

24/10/2011, 17:56

Ato ordinatório

24/10/2011, 17:56

Intimação

28/06/2011, 15:29

Citação

28/06/2011, 15:29

Citação

22/06/2011, 15:29

Citação

22/06/2011, 15:29

Citação

22/06/2011, 15:29

Recebimento

21/06/2011, 17:02

Citação

28/04/2011, 08:25

Mero expediente

28/04/2011, 08:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2010, 13:03

Citação

19/08/2009, 14:53

Recebimento

12/08/2009, 17:32

Recebimento

12/08/2009, 17:32

Recebimento

30/07/2009, 12:38

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 08:54

Intimação

17/06/2009, 18:34

Recebimento

17/06/2009, 18:34

Ato ordinatório

28/05/2009, 17:17

deferimento

13/01/2009, 09:36

Recebimento

13/01/2009, 09:35

Outras Decisões

13/01/2009, 09:34

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 14:22

Recebimento

12/08/2008, 14:22

Recebimento

12/08/2008, 14:22

Recebimento

07/07/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

30/06/2008, 09:19

Intimação

30/05/2008, 13:13

Recebimento

30/05/2008, 13:13

Mandado

30/05/2008, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2008, 13:12

Mandado

12/02/2008, 11:52

Recebimento

07/02/2008, 11:52

Recebimento

07/02/2008, 11:52

Recebimento

07/12/2007, 18:11

Entrega em carga/vista

03/12/2007, 11:41

Recebimento

03/12/2007, 09:47

Intimação

26/10/2007, 16:40

Recebimento

26/10/2007, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2007, 16:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/10/2007, 16:40

Mandado

09/08/2007, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2007, 14:38

Recebimento

31/07/2007, 14:38

Mandado

13/04/2007, 17:27

Recebimento

13/04/2007, 17:27

Mero expediente

28/03/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:56

Mandado

18/01/2007, 17:31

Recebimento

12/12/2006, 13:43

Recebimento

12/12/2006, 13:43

Recebimento

05/12/2006, 15:59

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 09:51

Intimação

17/11/2006, 14:23

Recebimento

17/11/2006, 13:52

deferimento

02/08/2006, 18:38

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

26/06/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 11:11

Intimação

09/06/2006, 18:15

deferimento

03/05/2006, 18:15

Outras Decisões

29/03/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 13:13

Recebimento

15/12/2005, 15:56

Recebimento

15/12/2005, 15:56

Recebimento

30/09/2005, 13:35

Entrega em carga/vista

26/09/2005, 09:42

Recebimento

23/09/2005, 12:49

Intimação

19/08/2005, 18:32

Recebimento

19/08/2005, 18:32

Intimação

19/08/2005, 18:32

Intimação

05/08/2005, 13:20

Intimação

20/07/2005, 18:24

Intimação

31/05/2005, 13:34

Mero expediente

31/05/2005, 13:34

Conclusão (para despacho)

25/05/2005, 14:48

Recebimento

25/05/2005, 14:48

Recebimento

25/05/2005, 14:48

Recebimento

16/05/2005, 18:11

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 09:56

Intimação

15/02/2005, 14:41

Recebimento

15/02/2005, 14:41

Ato ordinatório

15/02/2005, 14:41

Outras Decisões

23/09/2004, 13:17

Conclusão (para decisão)

23/09/2004, 13:16

deferimento

17/09/2004, 14:04

Intimação

01/09/2004, 18:43

Recebimento

01/09/2004, 18:42

Ato ordinatório

01/09/2004, 18:42

deferimento

04/08/2004, 10:03

Mero expediente

28/06/2004, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 14:01

Recebimento

22/06/2004, 14:01

Recebimento

22/06/2004, 14:00

Recebimento

22/03/2004, 18:46

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 10:26

Intimação

20/02/2004, 12:58

Recebimento

20/02/2004, 12:58

Recebimento

20/02/2004, 12:58

Ato ordinatório

18/12/2003, 16:54

Depósito de Bens/Dinheiro

18/12/2003, 16:52

Ato ordinatório

09/12/2003, 13:48

deferimento

13/11/2003, 12:11

Recebimento

13/11/2003, 12:11

Recebimento

13/11/2003, 12:10

Mero expediente

05/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 09:29

Recebimento

22/10/2003, 09:29

Recebimento

22/10/2003, 09:29

deferimento

28/08/2003, 09:49

Mero expediente

26/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 15:00

Ato ordinatório

14/08/2003, 11:20

deferimento

05/06/2003, 08:54

Outras Decisões

04/06/2003, 08:53

Conclusão (para decisão)

15/04/2003, 18:49

Recebimento

15/04/2003, 18:48

Recebimento

15/04/2003, 18:48

Recebimento

10/04/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

31/03/2003, 13:38

Intimação

07/03/2003, 08:59

Recebimento

07/03/2003, 08:59

Mandado (entregue ao destinatário)

07/03/2003, 08:59

Mandado

04/12/2002, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2002, 14:25

Mandado

04/09/2002, 16:58

Mero expediente

04/09/2002, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2002, 16:57

Protocolo de Petição

08/08/2002, 19:02

Remessa (outros motivos)

01/08/2002, 18:01

Distribuição (competência exclusiva)

31/07/2002, 18:23