Execução Fiscal 0012554-64.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIO SANTOS SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA 9676·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:58

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:24

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:20

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:59

Todas as movimentações(206)

Definitivo

11/03/2024, 14:59

Documento (Certidão)

11/03/2024, 14:58

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:24

Expedida/Certificada

18/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:20

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:59

Publicação

28/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012554-64.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO SANTOS SILVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR - BA9676 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO SANTOS SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:06

Documento (Certidão)

26/04/2022, 11:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:57

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:47

Por decisão judicial

21/10/2016, 11:53

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 15:44

Recebimento

19/10/2016, 15:44

Recebimento

19/10/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 10:46

Intimação

27/09/2016, 13:00

Outras Decisões

26/09/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 16:43

Ato ordinatório

27/07/2016, 09:44

deferimento

25/04/2016, 10:00

Outras Decisões

22/04/2016, 19:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

01/04/2016, 19:00

Recebimento

01/04/2016, 15:00

Ato ordinatório

17/12/2015, 13:48

Ato ordinatório

14/12/2015, 12:41

Remessa (outros motivos)

25/11/2015, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2015, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 16:20

Outras Decisões

24/08/2015, 16:20

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 16:36

Documento (Outros documentos)

27/03/2015, 19:00

Recebimento

27/03/2015, 15:46

Recebimento

27/03/2015, 15:46

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:26

Intimação

03/03/2015, 18:49

Recebimento

26/02/2015, 17:14

Ato ordinatório

22/01/2015, 18:48

deferimento

31/03/2014, 17:26

Outras Decisões

31/03/2014, 17:26

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 12:11

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

18/10/2013, 10:18

Recebimento

06/08/2013, 16:50

Recebimento

06/08/2013, 16:50

Recebimento

06/08/2013, 16:50

Entrega em carga/vista

29/07/2013, 08:21

Recebimento

26/07/2013, 15:17

Intimação

26/07/2013, 09:23

Outras Decisões

25/07/2013, 09:23

Conclusão (para decisão)

16/07/2013, 08:48

Recebimento

04/04/2013, 09:53

Recebimento

04/04/2013, 09:53

Recebimento

04/04/2013, 09:53

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 08:59

Recebimento

15/03/2013, 15:25

Intimação

11/03/2013, 13:54

Recebimento

11/03/2013, 13:54

Ato ordinatório

08/01/2013, 12:28

Recebimento

07/01/2013, 19:00

deferimento

18/10/2012, 09:00

Outras Decisões

16/10/2012, 19:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2012, 14:09

Recebimento

06/08/2012, 17:17

Recebimento

06/08/2012, 17:17

Recebimento

06/08/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 08:36

Recebimento

06/07/2012, 13:48

Intimação

04/07/2012, 16:29

Outras Decisões

29/06/2012, 16:28

Conclusão (para decisão)

28/06/2012, 17:16

Recebimento

26/03/2012, 13:46

Recebimento

26/03/2012, 13:46

Recebimento

26/03/2012, 13:46

Entrega em carga/vista

22/03/2012, 14:35

Convenção das Partes

13/12/2004, 13:36

Publicação

13/12/2004, 13:36

Intimação

10/12/2004, 14:08

Intimação

29/11/2004, 13:25

Recebimento

24/11/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 07:02

Recebimento

17/11/2004, 17:35

Intimação

12/11/2004, 14:34

Mero expediente

12/11/2004, 14:34

Conclusão (para despacho)

08/11/2004, 13:49

Recebimento

16/08/2004, 19:00

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 09:28

Recebimento

26/07/2004, 16:46

Intimação

19/07/2004, 15:02

Ato ordinatório

19/07/2004, 15:02

Por decisão judicial

09/01/2004, 12:34

Recebimento

01/12/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 10:32

Intimação

19/11/2003, 14:25

Mero expediente

19/11/2003, 14:25

Conclusão (para despacho)

18/11/2003, 15:16

Recebimento

13/10/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

06/10/2003, 12:19

Intimação

18/09/2003, 18:36

Recebimento

01/09/2003, 09:20

Recebimento

29/08/2003, 18:00

Intimação

22/08/2003, 11:50

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2003, 11:50

Recebimento

22/08/2003, 11:50

Mandado

30/06/2003, 13:32

deferimento

02/06/2003, 08:55

Mero expediente

27/05/2003, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2003, 09:13

Recebimento

01/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

17/03/2003, 14:13

Intimação

14/02/2003, 18:05

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2003, 18:05

Mandado

28/01/2003, 11:29

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2002, 14:16

Mandado

14/11/2002, 12:49

Recebimento

24/10/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:45

Intimação

22/08/2002, 14:37

Ato ordinatório

21/08/2002, 14:37

deferimento

14/08/2002, 14:37

Mero expediente

14/08/2002, 09:28

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 17:31

Recebimento

12/07/2002, 11:17

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 11:57

Intimação

01/04/2002, 18:49

Por decisão judicial

30/11/2001, 09:46

Mero expediente

30/11/2001, 09:46

Conclusão (para despacho)

24/10/2001, 14:38

Recebimento

18/10/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 17:00

Intimação

02/10/2001, 18:30

Intimação

23/08/2001, 13:52

Citação

23/08/2001, 13:51

Citação

21/08/2001, 18:43

Citação

19/07/2001, 18:20

Mero expediente

19/07/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2001, 18:40

Recebimento

11/05/2001, 18:32

Entrega em carga/vista

09/04/2001, 12:48

Intimação

06/04/2001, 16:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2001, 16:45

Mandado

02/03/2001, 12:33

Mandado

31/01/2001, 10:25

Citação

05/12/2000, 13:58

Citação

04/10/2000, 13:46

Outras Decisões

04/10/2000, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/09/2000, 16:33

Recebimento

12/07/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

05/06/2000, 11:59

Intimação

26/05/2000, 13:24

Intimação

25/05/2000, 18:39

Julgamento em Diligência

25/05/2000, 18:38

Conclusão (para julgamento)

28/02/2000, 14:15

Recebimento

15/02/2000, 13:09

Recebimento

02/02/2000, 14:46

Intimação

27/01/2000, 09:59

Mero expediente

27/01/2000, 09:59

Conclusão (para despacho)

20/10/1999, 16:55

Recebimento

15/10/1999, 18:46

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 15:04

Intimação

21/07/1999, 16:06

Recebimento

19/07/1999, 15:58

Por decisão judicial

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Por decisão judicial

24/05/1999, 18:55

Entrega em carga/vista

29/04/1999, 19:30

Intimação

29/04/1999, 15:03

Mero expediente

28/04/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/04/1999, 13:40

Recebimento

22/04/1999, 18:45

Recebimento

20/04/1999, 11:31

Entrega em carga/vista

26/03/1999, 10:38

Intimação

08/03/1999, 19:07

Mero expediente

08/03/1999, 19:07

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 16:12

Recebimento

01/03/1999, 10:23

Recebimento

25/02/1999, 09:11

Entrega em carga/vista

09/10/1998, 13:14

Intimação

18/09/1998, 17:13

Mero expediente

15/09/1998, 16:27

Conclusão (para despacho)

14/09/1998, 18:37

Recebimento

08/09/1998, 16:22

Recebimento

04/09/1998, 18:56

Mandado

02/09/1998, 13:17

Intimação

12/08/1998, 13:14

Recebimento

06/08/1998, 18:57

Citação

16/07/1998, 18:22

Citação

10/07/1998, 14:17

Mero expediente

09/07/1998, 16:05

Conclusão (para despacho)

09/07/1998, 08:17

Protocolo de Petição

06/07/1998, 18:30

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/1998, 17:56