Execução Fiscal 0004310-78.2000.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DURVAL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:56

Publicação

28/04/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004310-78.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURVAL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GEILSON DOS SANTOS PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA DURVAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(249)

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/10/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 10:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 09:20

Ato ordinatório

05/10/2023, 09:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2023, 08:59

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 17:56

Publicação

28/04/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004310-78.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURVAL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GEILSON DOS SANTOS PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA DURVAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004310-78.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURVAL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GEILSON DOS SANTOS PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA DURVAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004310-78.2000.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURVAL DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORIVAL GEILSON DOS SANTOS PORTIMAG RODAS E ACCESSORIOS LTDA DURVAL DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:18

Expedida/certificada

26/04/2022, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 11:18

Documento (Certidão)

26/04/2022, 11:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:12

Ato ordinatório

21/12/2021, 11:47

Por decisão judicial

21/10/2016, 11:53

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 15:44

Recebimento

19/10/2016, 15:44

Recebimento

19/10/2016, 15:44

Entrega em carga/vista

07/10/2016, 09:43

Intimação

04/10/2016, 14:41

Outras Decisões

03/10/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

26/02/2016, 17:14

Recebimento

26/02/2016, 17:14

Recebimento

26/02/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 08:51

Intimação

14/01/2016, 16:40

Recebimento

14/01/2016, 16:40

Recebimento

02/12/2015, 14:15

Ato ordinatório

05/06/2015, 14:23

deferimento

04/03/2015, 17:02

Outras Decisões

04/03/2015, 17:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:39

Documento (Outros documentos)

17/10/2014, 19:50

Recebimento

17/10/2014, 15:06

Recebimento

17/10/2014, 15:06

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:12

Intimação

08/08/2014, 13:59

Recebimento

08/08/2014, 13:59

Ato ordinatório

08/08/2014, 13:59

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

14/10/2013, 13:38

Citação

14/10/2013, 13:37

Citação

10/10/2013, 14:43

Citação

10/10/2013, 14:34

Citação

08/10/2013, 15:37

Citação

21/05/2013, 17:33

Recebimento

21/05/2013, 17:33

Documento (Outros documentos)

26/04/2013, 15:50

Recebimento

26/04/2013, 15:48

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 08:38

Intimação

08/04/2013, 16:24

Recebimento

08/04/2013, 16:24

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2013, 16:24

Mandado

09/10/2012, 14:49

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2012, 14:12

Recebimento

04/05/2012, 14:12

Mandado

07/03/2012, 11:16

Recebimento

23/02/2012, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2011, 15:33

Mandado

15/08/2011, 10:45

Recebimento

15/08/2011, 10:45

Recebimento

09/08/2010, 14:46

Recebimento

09/08/2010, 14:46

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 09:02

Intimação

18/06/2010, 11:44

Intimação

02/03/2010, 14:23

Recebimento

02/03/2010, 14:23

Mero expediente

25/02/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 13:33

Recebimento

05/08/2009, 14:36

Recebimento

05/08/2009, 14:35

Recebimento

28/07/2009, 15:19

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 09:32

Intimação

30/06/2009, 10:02

Recebimento

30/06/2009, 10:02

Mero expediente

29/06/2009, 18:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2009, 18:01

Mandado

29/06/2009, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2009, 17:17

Recebimento

29/06/2009, 17:17

Mandado

03/04/2009, 09:23

Citação

03/04/2009, 09:23

Recebimento

03/04/2009, 09:23

Recebimento

02/02/2009, 11:38

Recebimento

02/02/2009, 11:38

Recebimento

14/11/2008, 10:36

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 08:09

Recebimento

31/10/2008, 17:52

Intimação

18/09/2008, 10:56

Recebimento

18/09/2008, 10:56

Documento (Carta precatória)

18/09/2008, 10:55

Devolvidos os autos

18/09/2008, 10:55

Por decisão judicial

06/05/2008, 18:20

Documento (Carta precatória)

06/05/2008, 18:20

Recebimento

06/05/2008, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2008, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2008, 20:01

Recebimento

07/01/2008, 20:01

Recebimento

08/10/2007, 14:22

Recebimento

08/10/2007, 14:22

Recebimento

03/09/2007, 17:19

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 08:03

Recebimento

24/08/2007, 15:37

Intimação

17/07/2007, 17:15

Recebimento

17/07/2007, 17:15

Mandado

03/04/2007, 13:06

Recebimento

03/04/2007, 13:01

Mandado

28/03/2007, 09:14

Mero expediente

28/03/2007, 09:14

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 09:14

Mandado

17/01/2007, 18:25

Recebimento

15/12/2006, 18:56

Recebimento

12/12/2006, 13:57

Recebimento

12/12/2006, 13:57

Recebimento

06/12/2006, 19:24

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 09:51

Intimação

17/11/2006, 14:23

Recebimento

17/11/2006, 13:52

deferimento

18/08/2006, 11:16

Recebimento

18/08/2006, 11:16

Outras Decisões

03/08/2006, 14:48

Conclusão (para despacho)

12/07/2006, 14:28

Recebimento

12/07/2006, 14:28

Recebimento

12/07/2006, 14:27

Recebimento

24/05/2006, 10:54

Entrega em carga/vista

15/05/2006, 12:07

Recebimento

12/05/2006, 08:42

Intimação

20/03/2006, 10:06

Recebimento

20/03/2006, 10:06

Ato ordinatório

20/03/2006, 10:06

Citação

17/01/2006, 10:32

Citação

17/01/2006, 10:32

Citação

17/01/2006, 10:32

Citação

07/12/2005, 11:55

Citação

30/08/2005, 16:35

Recebimento

30/08/2005, 16:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2005, 16:35

Mandado

23/08/2005, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2005, 13:33

Mandado

16/06/2005, 13:11

Ato ordinatório

14/06/2005, 10:20

deferimento

14/06/2005, 10:19

Ato ordinatório

14/06/2005, 10:19

Ato ordinatório

13/06/2005, 14:58

Mero expediente

13/06/2005, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 11:18

Recebimento

03/06/2005, 16:06

Entrega em carga/vista

23/05/2005, 11:33

Recebimento

20/05/2005, 14:38

Intimação

11/04/2005, 17:57

Intimação

11/04/2005, 17:56

Mero expediente

11/04/2005, 17:56

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 17:56

Por decisão judicial

30/04/2004, 17:34

Recebimento

13/04/2004, 10:03

Recebimento

13/04/2004, 10:03

Recebimento

05/03/2004, 18:52

Entrega em carga/vista

01/03/2004, 14:22

Intimação

09/02/2004, 17:15

Recebimento

09/02/2004, 17:15

Recebimento

05/02/2004, 15:25

Recebimento

05/02/2004, 15:25

Recebimento

03/11/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

24/10/2003, 12:55

Intimação

09/09/2003, 09:13

Mero expediente

08/09/2003, 16:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2003, 17:18

Recebimento

12/08/2003, 17:18

Recebimento

12/08/2003, 17:18

Recebimento

27/06/2003, 12:38

Entrega em carga/vista

13/06/2003, 11:57

Intimação

23/05/2003, 12:58

Petição

23/05/2003, 12:58

deferimento

17/03/2003, 09:11

Outras Decisões

17/03/2003, 09:10

Conclusão (para despacho)

12/03/2003, 15:16

Recebimento

03/02/2003, 14:22

Recebimento

03/02/2003, 14:22

Recebimento

22/01/2003, 11:04

Entrega em carga/vista

09/12/2002, 09:33

Intimação

07/11/2002, 13:13

Ato ordinatório

07/11/2002, 13:13

Citação

24/09/2002, 18:41

Citação

20/09/2002, 18:17

Citação

20/09/2002, 18:17

Citação

18/09/2002, 16:57

Citação

09/08/2002, 14:32

Mero expediente

01/08/2002, 17:32

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 12:01

Recebimento

13/06/2002, 17:25

Recebimento

19/04/2002, 15:00

Intimação

22/02/2002, 14:10

Mero expediente

15/02/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

15/02/2002, 10:12

Recebimento

30/10/2001, 10:35

Recebimento

18/09/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

10/09/2001, 14:27

Recebimento

17/08/2001, 11:11

Recebimento

03/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/07/2001, 12:08

Intimação

05/07/2001, 16:05

Recebimento

05/07/2001, 16:05

Mandado

03/07/2001, 14:18

Mero expediente

27/06/2001, 15:26

Conclusão (para despacho)

27/06/2001, 13:13

Recebimento

10/05/2001, 14:54

Recebimento

09/05/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

30/04/2001, 10:45

Intimação

02/04/2001, 10:13

Mero expediente

23/03/2001, 18:34

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 09:32

Recebimento

12/02/2001, 12:08

Por decisão judicial

04/12/2000, 17:26

Recebimento

06/11/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

30/10/2000, 14:08

Intimação

13/10/2000, 13:18

Recebimento

10/10/2000, 10:45

Outras Decisões

10/10/2000, 10:44

Conclusão (para decisão)

10/10/2000, 10:44

Recebimento

03/10/2000, 12:23

Recebimento

25/09/2000, 15:00

Entrega em carga/vista

18/09/2000, 10:48

Intimação

12/09/2000, 08:21

Recebimento

12/09/2000, 08:20

Mero expediente

05/09/2000, 15:41

Conclusão (para despacho)

01/09/2000, 11:21

Recebimento

30/08/2000, 18:36

Recebimento

28/06/2000, 19:00

Entrega em carga/vista

12/06/2000, 12:45

Intimação

02/06/2000, 16:48

Citação

02/06/2000, 16:48

Citação

04/05/2000, 18:39

Citação

15/03/2000, 15:17

Mero expediente

14/03/2000, 17:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2000, 13:30

Protocolo de Petição

09/03/2000, 15:37

Remessa (outros motivos)

09/03/2000, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2000, 14:40