Execução Fiscal 0047164-78.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2000

Valor da Causa

R$ 10.627,80

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PEDRO NOLASCO RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 19:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO NOLASCO RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:04

Juntada de manifestação

18/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:41

Publicado Sentença Tipo C em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:41

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 17:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/04/2023, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 19:32

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 19:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/06/2024, 14:26

Decorrido prazo de PEDRO NOLASCO RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:04

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•14/04/2023, 17:01

Sentença Tipo C

•14/04/2023, 17:01

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legal

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Acessibilidade

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18/04/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:41

Publicado Sentença Tipo C em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:41

Juntada de Certidão

14/04/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2023, 17:02

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/04/2023, 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2023, 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/04/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2023, 17:01

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 09:40

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2022, 23:29

Juntada de Certidão

09/08/2022, 23:29

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 23:29

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:56

Juntada de manifestação

18/08/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 07:02

Juntada de petição intercorrente

22/07/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2021, 09:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:45

Decorrido prazo de LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:54

Decorrido prazo de PEDRO NOLASCO RODRIGUES em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047164-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO NOLASCO RODRIGUES LOOKSIM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

17/09/2014, 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA Nº 096/2007 JUNTADA EM 26/06/2007 (P.77)

17/09/2014, 14:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 139/2001 JUNTADA EM 19/09/2001 (P.25)

17/09/2014, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

30/10/2012, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2012, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2012, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

29/10/2012, 15:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2012, 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 21.8.2012

23/08/2012, 09:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2012, 16:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2012, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2012, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

14/06/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2012, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2012, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/07/2010, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/07/2010, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2010, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2010, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2010, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

08/02/2010, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2010, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2010, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2009, 22:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2009, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

10/11/2009, 19:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2009, 12:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2009, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2009, 17:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 15:16

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 15:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:37

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/05/2009, 13:41

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

05/05/2009, 13:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/01/2009, 17:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/12/2008, 09:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

12/12/2008, 09:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2008, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2008, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2008, 15:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2008, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/05/2008, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2008, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2008, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2008, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2008, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2008, 12:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2008, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2008, 18:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/06/2007, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2007, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2007, 17:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/06/2007, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/06/2007, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2007, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2007, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2007, 14:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2007, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2007, 15:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/05/2007, 15:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - RETIFICAÇÃO DO ANDAMENTO ANTERIOR

24/04/2007, 14:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; DENUNCIACAO DA LIDE (ART. 72 CPC)

30/03/2007, 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

30/03/2007, 15:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/11/2006, 14:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/10/2006, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/10/2006, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2006, 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2006, 11:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2006, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2006, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2006, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2006, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2006, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/01/2005, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/01/2005, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2005, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2004, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2004, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2004, 10:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2004, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/10/2004, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2004, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2004, 17:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

04/12/2003, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/12/2003, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2003, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

02/09/2003, 08:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

09/08/2002, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2002, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2002, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2002, 13:31

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

07/05/2002, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/04/2002, 16:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/03/2002, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2002, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2002, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2002, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

12/11/2001, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2001, 11:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2001, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/09/2001, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2001, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2001, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO

23/08/2001, 13:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3A.)

18/06/2001, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/06/2001, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2001, 13:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2001, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA

25/05/2001, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2A.) COM PETICAO/DOCUMENTO

16/05/2001, 17:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2001, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2001, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

15/03/2001, 10:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2001, 09:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2001, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2A.)

01/02/2001, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2001, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2001, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2000, 10:07

Despacho

•09/08/2022, 23:29

Ato ordinatório

•15/07/2021, 09:15

Petição intercorrente

•30/10/2012, 17:27

Certidão

•30/10/2012, 16:23

Certidão

•23/08/2012, 09:37

Decisão

•23/08/2012, 09:33

Certidão

•17/08/2012, 16:15

Ato ordinatório

•19/03/2012, 00:53

Certidão

•27/07/2010, 19:09

Decisão

•27/07/2010, 19:08

Certidão

•22/06/2010, 11:56

Despacho

•18/12/2009, 22:35

Despacho

•15/09/2009, 15:16

Todos os documentos(26)

Sentença Tipo C

•14/04/2023, 17:01

Sentença Tipo C

•14/04/2023, 17:01

Despacho

•09/08/2022, 23:29

Ato ordinatório

•15/07/2021, 09:15

Petição intercorrente

•30/10/2012, 17:27

Certidão

•30/10/2012, 16:23

Certidão

•23/08/2012, 09:37

Decisão

•23/08/2012, 09:33

Certidão

•17/08/2012, 16:15

Ato ordinatório

•19/03/2012, 00:53

Certidão

•27/07/2010, 19:09

Decisão

•27/07/2010, 19:08

Certidão

•22/06/2010, 11:56

Despacho

•18/12/2009, 22:35

Despacho

•15/09/2009, 15:16

Despacho

•15/09/2009, 15:16

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15

Despacho

•15/09/2009, 15:15