Execução Fiscal 0001088-49.2016.4.01.3201 - TRF1

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:18

Definitivo

27/02/2024, 17:08

Documento (Certidão)

27/02/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DELMAR AUANARES JANUARIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001088-49.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:27

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:35

Por decisão judicial

13/10/2022, 13:42

Documento (Certidão)

13/10/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 20:03

Expedida/Certificada

07/10/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 13:42

Documento (Certidão)

04/10/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:30

Documento (Certidão)

27/09/2022, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 16:40

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:40

Expedida/Certificada

19/09/2022, 16:40

Outras Decisões

19/09/2022, 16:40

Conclusão (para decisão)

15/07/2022, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 16:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2022, 12:15

Outras Decisões

12/07/2022, 12:15

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 16:14

Decurso de Prazo

18/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:56

Publicação

28/04/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001088-49.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DELMAR AUANARES JANUARIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMAR AUANARES JANUARIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:10

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:09

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:08

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 11:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:58

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 10:58

Ato ordinatório

07/02/2022, 10:57

Documento (Outros documentos)

04/02/2022, 10:57

Provisório

22/04/2019, 15:28

Recebimento

16/04/2019, 15:27

Entrega em carga/vista

18/01/2019, 17:07

Em Secretaria

11/01/2019, 14:37

Por decisão judicial

27/10/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 15:15

Recebimento

20/10/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:26

deferimento

11/07/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 09:25

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 09:33

Recebimento

30/03/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 15:08

Ato ordinatório

13/02/2017, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2017, 12:24

Recebimento

30/01/2017, 12:23

Citação

09/01/2017, 11:39

Outras Decisões

08/12/2016, 16:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 16:18

Recebimento

24/11/2016, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/11/2016, 14:23

Protocolo de Petição

24/11/2016, 14:23

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2016, 14:12

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Todas as movimentações(70)