Execução Fiscal 0002830-69.2004.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

TRACO ENGENHARIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:35

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:48

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:39

Por decisão judicial

11/06/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/06/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:32

Todas as movimentações(203)

Definitivo

22/09/2023, 17:26

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2023, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2023, 12:05

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2023, 16:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:21

Decurso de Prazo

07/07/2022, 04:35

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:48

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:39

Por decisão judicial

11/06/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/06/2022, 14:30

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 20:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:18

Publicação

28/04/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:35

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 16:16

Mero expediente

27/04/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002830-69.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL MARTHA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL MARTHA VIEIRA JOAO PEREIRA DA SILVA TRACO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002830-69.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL MARTHA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL MARTHA VIEIRA JOAO PEREIRA DA SILVA TRACO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002830-69.2004.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DANIEL MARTHA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL MARTHA VIEIRA JOAO PEREIRA DA SILVA TRACO ENGENHARIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:26

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2022, 14:22

Ato ordinatório

19/04/2022, 12:15

Provisório

14/06/2013, 10:07

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 10:06

Provisório

16/07/2012, 15:27

Ato ordinatório

16/07/2012, 15:27

Recebimento

16/07/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

09/07/2012, 11:14

Intimação

13/06/2012, 12:05

Mero expediente

12/06/2012, 12:05

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 09:47

Documento (Outros documentos)

11/06/2012, 09:47

Recebimento

01/06/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 08:39

Intimação

25/04/2012, 16:51

Recebimento

25/04/2012, 16:51

Ato ordinatório

25/04/2012, 16:10

Citação

09/03/2012, 11:24

Citação

06/03/2012, 17:48

Citação

06/03/2012, 17:48

Citação

06/03/2012, 17:48

Citação

17/01/2012, 19:47

Mero expediente

16/01/2012, 19:47

Conclusão (para despacho)

05/01/2012, 09:31

Documento (Outros documentos)

05/01/2012, 09:31

Recebimento

16/12/2011, 16:25

Entrega em carga/vista

12/12/2011, 10:16

Intimação

08/11/2011, 17:20

Recebimento

08/11/2011, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2011, 17:11

Mandado

16/08/2011, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2011, 17:38

Mandado

29/07/2011, 20:46

Mero expediente

29/07/2011, 20:46

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 08:55

Recebimento

06/06/2011, 08:55

Recebimento

01/06/2011, 16:04

Entrega em carga/vista

11/05/2011, 13:15

Intimação

08/04/2011, 13:43

Mero expediente

07/04/2011, 21:41

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 10:45

Recebimento

05/04/2011, 10:45

Recebimento

04/04/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

21/03/2011, 13:03

Intimação

21/02/2011, 17:11

Recebimento

21/02/2011, 17:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/02/2011, 17:11

Mandado

14/02/2011, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2011, 12:16

Mandado

07/02/2011, 15:48

Citação

07/02/2011, 15:48

Recebimento

03/02/2011, 19:04

Citação

17/01/2011, 11:34

Ato ordinatório

12/01/2011, 16:25

deferimento

12/01/2011, 16:16

Citação

14/12/2010, 15:18

Mero expediente

14/12/2010, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/12/2010, 18:23

Recebimento

09/12/2010, 18:23

Recebimento

06/12/2010, 15:38

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 12:42

Intimação

10/09/2010, 19:58

Recebimento

10/09/2010, 19:57

Recebimento

10/09/2010, 19:57

Intimação

09/09/2010, 15:28

Intimação

25/08/2010, 16:20

Intimação

25/08/2010, 16:20

Intimação

05/08/2010, 19:31

Mero expediente

05/08/2010, 19:31

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 17:35

Recebimento

04/08/2010, 17:34

Intimação

24/06/2010, 17:27

Recebimento

21/06/2010, 14:48

Intimação

16/06/2010, 18:48

Intimação

26/05/2010, 10:02

Intimação

26/05/2010, 10:01

Intimação

17/05/2010, 18:53

Mero expediente

17/05/2010, 18:53

Conclusão (para despacho)

07/05/2010, 16:39

Ato ordinatório

07/05/2010, 16:39

Ato ordinatório

07/05/2010, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2010, 07:51

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2010, 12:48

Mero expediente

14/01/2010, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2010, 16:13

Ato ordinatório

13/01/2010, 16:13

Ato ordinatório

22/10/2009, 13:30

Ato ordinatório

13/10/2009, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2009, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2009, 15:26

Mero expediente

31/08/2009, 15:26

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 09:27

Recebimento

21/07/2009, 09:27

Recebimento

20/07/2009, 16:01

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 10:36

Intimação

18/03/2009, 20:39

Mero expediente

18/03/2009, 20:39

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 12:31

deferimento

13/03/2009, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/02/2009, 10:22

Recebimento

13/02/2009, 09:41

Recebimento

10/02/2009, 16:29

Entrega em carga/vista

04/09/2008, 13:57

Intimação

14/08/2008, 17:08

Mero expediente

14/08/2008, 17:07

Conclusão (para despacho)

15/07/2008, 09:19

Recebimento

15/07/2008, 09:19

Recebimento

10/07/2008, 15:57

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 09:30

Intimação

14/03/2008, 16:14

Recebimento

14/03/2008, 16:14

Ato ordinatório

14/03/2008, 16:13

Citação

25/01/2008, 11:50

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

24/01/2008, 14:33

Citação

07/12/2007, 15:49

deferimento

30/11/2007, 09:11

Mero expediente

29/11/2007, 14:56

Conclusão (para despacho)

05/11/2007, 15:27

Recebimento

05/11/2007, 15:27

Recebimento

30/10/2007, 15:55

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 12:14

Intimação

03/05/2007, 15:20

Recebimento

03/05/2007, 15:20

Ato ordinatório

03/05/2007, 15:10

Citação

02/04/2007, 12:38

Citação

29/03/2007, 12:37

Citação

29/03/2007, 12:37

Citação

29/03/2007, 12:36

Citação

31/01/2007, 10:28

Mero expediente

06/12/2006, 13:10

Conclusão (para despacho)

01/12/2006, 09:36

Recebimento

29/11/2006, 09:35

Recebimento

27/11/2006, 16:53

Entrega em carga/vista

30/08/2006, 16:05

Intimação

01/08/2006, 20:14

Recebimento

01/08/2006, 20:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2006, 13:47

Mandado

02/05/2006, 13:39

Mandado

02/05/2006, 13:39

Mandado

11/04/2006, 11:01

Citação

11/04/2006, 11:01

Citação

17/01/2006, 15:10

Citação

13/10/2005, 18:17

Mero expediente

13/10/2005, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 18:39

Recebimento

03/10/2005, 16:54

Recebimento

29/09/2005, 10:46

Entrega em carga/vista

25/08/2005, 12:24

Intimação

05/07/2005, 18:48

Recebimento

05/07/2005, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/07/2005, 18:48

Mandado

23/06/2005, 16:45

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2005, 16:45

Mandado

10/06/2005, 16:21

Citação

10/06/2005, 16:21

Citação

14/04/2005, 17:59

Citação

28/02/2005, 14:23

Mero expediente

25/02/2005, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2005, 17:19

Recebimento

21/02/2005, 17:19

Recebimento

17/01/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

06/12/2004, 16:09

Intimação

16/09/2004, 11:34

Recebimento

16/09/2004, 11:34

Citação

16/09/2004, 11:34

Citação

15/07/2004, 15:51

Citação

29/06/2004, 16:24

Mero expediente

29/06/2004, 16:24

Conclusão (para despacho)

22/06/2004, 15:53

Recebimento

28/04/2004, 19:21

Remessa (outros motivos)

30/03/2004, 18:14

Protocolo de Petição

30/03/2004, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

25/03/2004, 16:44