Execução Fiscal 0006423-11.2019.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2025, 15:17

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:17

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:46

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:46

Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:54

Reativação

09/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:37

Publicação

28/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006423-11.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Provisório

26/04/2022, 13:26

Todas as movimentações(36)

Definitivo

14/04/2025, 15:17

Trânsito em julgado

14/04/2025, 15:17

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2024, 13:46

Documento (Certidão)

29/07/2024, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2024, 13:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 17:54

Reativação

09/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 09:37

Publicação

28/04/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006423-11.2019.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO:M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M.M. GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Provisório

26/04/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 13:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 13:26

Documento (Certidão)

26/04/2022, 13:26

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 20:08

Ato ordinatório

04/03/2022, 17:33

Por decisão judicial

07/11/2019, 12:33

Documento (Outros documentos)

05/11/2019, 17:40

Por decisão judicial

04/10/2019, 13:17

Mero expediente

04/10/2019, 12:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 15:51

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2019, 15:34

Mandado

26/06/2019, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2019, 16:44

Mero expediente

25/06/2019, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 16:49

Recebimento

13/06/2019, 13:15

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 15:36

Protocolo de Petição

12/06/2019, 15:36

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2019, 14:55