Procedimento Comum Cível 0041291-86.2012.4.01.3300 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0041291-86.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 09:16

Decurso de Prazo

18/05/2026, 00:08

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:16

Decurso de Prazo

15/05/2026, 00:16

Decurso de Prazo

09/05/2026, 00:09

Publicação

30/04/2026, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0041291-86.2012.4.01.3300. AUTOR: ELIENE SOARES DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: JARDEL DA CONCEICAO OLIVEIRA, GERLAN SOARES DE OLIVEIRA, LUCAS DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, JANDIRA DA HORA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Ante o retorno dos autos do colendo TRF da 1ª Região, manifestem-se as partes, no prazo de cinco (05) dias, requerendo o que entenderem necessário. Em caso de silêncio, bem como em caso de manifestação que não enseje pronunciamento judicial, arquivem-se os autos, dando-se a respectiva "baixa", independentemente de novo despacho e ressalvados eventuais requerimentos posteriores, desde que formulados no tempo e forma legais. Na oportunidade, em face do quanto disposto no art. 3º, parágrafo 8º da Resolução PRESI 24/2021 do TRF da 1ª Região, bem assim a Resolução nº 345 de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu a META 10, para o ano de 2022, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse na adoção do “Juízo 100% Digital” neste feito. Havendo concordância expressa ou omissão, fica a Secretaria da Vara autorizada a efetivar o cadastro respectivo. Intime(m)-se. Salvador, 28 de abril de 2026. CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/04/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2026, 10:56

Documento (Certidão)

28/04/2026, 10:56

Expedida/Certificada

28/04/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 10:55

Mero expediente

28/04/2026, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/04/2026, 10:12

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO: ELIENE SOARES DA CONCEICAO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogado do(a) EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO O processo nº 0041291-86.2012.4.01.3300 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/01/2026 a 30-01-2026 Horário: 00:01 Local: Gab 6.1 V - Des Joao Luiz - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi nº 26, de 01/08/2025) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis, com inicio em 26/01/2026 e termino em 30/01/2026. As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou o pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentados, respectivamente, conforme o art. 20, § 2, e art. 10, paragrafo unico, por meio de peticao nos autos no sistema Pje, tipo "Pedido de Sustentacao Oral" ou via e-mail: [email protected]. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 11 de dezembro de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

12/12/2025, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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