Execução Fiscal 0000342-63.1997.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0000342-63.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/12/2021, 12:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2021, 15:23

Juntada de Certidão

26/07/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:23

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:20

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:26

Juntada de petição inicial

25/06/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME, FRANCISCO SILVA QUINCO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82343730 ). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME, FRANCISCO SILVA QUINCO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82343730 ). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 28 de abril de 2021. DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - PA4935 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) FRANCISCO SILVA QUINCO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000342-63.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - PA4935 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) FRANCISCO SILVA QUINCO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000342-63.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - PA4935 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) FRANCISCO SILVA QUINCO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000342-63.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000342-63.1997.4.01.3100. APELADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - PA4935 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) FRANCISCO SILVA QUINCO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000342-63.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME e outros Advogado do(a)

09/02/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•26/07/2021, 15:23

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

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