Execução Fiscal 0004371-20.2012.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

JOSE MACIO ALVES FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 12:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:50

Publicação

28/04/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004371-20.2012.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MACIO ALVES FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACIO ALVES FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:48

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

28/02/2018, 14:27

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 12:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 12:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 01:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004371-20.2012.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE MACIO ALVES FRANCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MACIO ALVES FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:48

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

28/02/2018, 14:27

Recebimento

16/01/2018, 12:33

Entrega em carga/vista

07/12/2017, 12:58

Intimação

06/12/2017, 12:21

Mero expediente

01/12/2017, 15:23

Conclusão (para decisão)

14/11/2017, 11:53

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 11:53

Recebimento

10/11/2017, 18:10

Entrega em carga/vista

26/10/2017, 10:13

Intimação

24/10/2017, 17:32

Outras Decisões

24/10/2017, 17:31

Conclusão (para despacho)

23/10/2017, 13:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2017, 11:32

Recebimento

05/06/2017, 12:43

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 09:40

Intimação

15/05/2017, 16:40

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 09:57

Recebimento

22/08/2016, 17:13

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 13:07

Intimação

05/08/2016, 13:57

Recebimento

05/08/2016, 13:57

Ato ordinatório

03/06/2016, 16:27

deferimento

31/03/2016, 15:06

Mero expediente

31/03/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

22/02/2016, 09:51

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 14:11

Recebimento

09/09/2015, 17:09

Entrega em carga/vista

26/08/2015, 10:29

Intimação

16/06/2015, 17:29

Ato ordinatório

23/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2015, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2014, 15:14

Ato ordinatório

04/08/2014, 10:46

deferimento

16/07/2014, 15:29

Mero expediente

26/06/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/05/2014, 10:55

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 12:35

Recebimento

05/05/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:49

Intimação

23/04/2014, 18:09

Recebimento

23/04/2014, 18:08

Citação

23/04/2014, 18:01

Citação

12/02/2014, 11:45

Citação

16/09/2013, 16:15

Ato ordinatório

04/06/2013, 17:28

Recebimento

14/05/2013, 16:36

deferimento

27/02/2013, 10:40

Mero expediente

27/02/2013, 10:39

Conclusão (para despacho)

18/01/2013, 18:15

Recebimento

08/11/2012, 13:34

Remessa (outros motivos)

31/10/2012, 09:19

Protocolo de Petição

31/10/2012, 09:19

Distribuição (competência exclusiva)

17/10/2012, 11:05