Execução Fiscal 0042067-32.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

SERGIO FRANCISCO CAPPAE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA VIDAL NOHMI

OAB/MG 140648·

CPF

·

Representa: Réu

JOSUE IRFFI JUNIOR

OAB/MG 43011·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/MG 155866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:28

Publicação

03/05/2022, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042067-32.1998.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO FRANCISCO CAPAE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG43011, ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS - MG155866 e JULIA VIDAL NOHMI - MG140648 DESPACHO Vistos, em Inspeção. Petição ID - 326607372 - A petição de fls. 31/32 do ID 314959866 foi analisada por meio da decisão de fl. 57 do mesmo volume, pelo que entendo estar exaurida a prestação jurisdicional quanto ao ponto, não incumbindo a este juízo se imiscuir no procedimento de dúvida suscitado às fls. 95/120 do ID 314959866. Renove-se vista às partes para manifestação quanto ao despacho de fl. 128. Nada requerido, suspenda-se na forma do art. 40 da LEF. Belo Horizonte, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG

27/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:36

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:36

Mero expediente

26/04/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/10/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 01:19

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:12

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:05

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 09:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 12:28

Publicação

03/05/2022, 03:18

Documentos

•27/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0042067-32.1998.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SERGIO FRANCISCO CAPAE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSUE IRFFI JUNIOR - MG43011, ALESSANDRO EUGENIO DOS SANTOS - MG155866 e JULIA VIDAL NOHMI - MG140648 DESPACHO Vistos, em Inspeção. Petição ID - 326607372 - A petição de fls. 31/32 do ID 314959866 foi analisada por meio da decisão de fl. 57 do mesmo volume, pelo que entendo estar exaurida a prestação jurisdicional quanto ao ponto, não incumbindo a este juízo se imiscuir no procedimento de dúvida suscitado às fls. 95/120 do ID 314959866. Renove-se vista às partes para manifestação quanto ao despacho de fl. 128. Nada requerido, suspenda-se na forma do art. 40 da LEF. Belo Horizonte, 26 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto - 25ª Vara/SJMG

27/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:36

Documento (Certidão)

26/04/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 15:36

Mero expediente

26/04/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

06/10/2021, 20:48

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 01:19

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:12

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:05

Decurso de Prazo

15/06/2021, 03:04

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2021, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 18:44

Mero expediente

28/05/2021, 18:44

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 19:49

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/03/2021, 14:27

Decurso de Prazo

29/01/2021, 18:23

Decurso de Prazo

29/01/2021, 18:22

Decurso de Prazo

29/01/2021, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 12:14

Decurso de Prazo

22/10/2020, 09:03

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 18:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 08:39

Documento (Certidão)

27/08/2020, 08:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/08/2020, 00:38

Ato ordinatório

25/08/2020, 12:08

Intimação

06/08/2020, 14:21

Ato ordinatório

06/08/2020, 14:21

Intimação

24/06/2020, 19:34

Intimação

24/06/2020, 19:33

deferimento

24/06/2020, 19:33

Mero expediente

24/06/2020, 19:33

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 19:33

Intimação

12/05/2020, 20:42

Recebimento

12/05/2020, 20:41

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 08:52

Ato ordinatório

28/02/2020, 10:34

Ato ordinatório

27/02/2020, 18:16

Intimação

27/02/2020, 18:16

Intimação

27/02/2020, 18:16

Mero expediente

27/02/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 18:16

Documento (Outros documentos)

26/02/2020, 17:37

Intimação

26/02/2020, 17:37

Intimação

05/02/2020, 12:30

Intimação

04/02/2020, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2020, 11:06

Intimação

30/01/2020, 11:05

deferimento

29/01/2020, 18:41

Mero expediente

29/01/2020, 18:36

Conclusão (para despacho)

21/01/2020, 09:47

Documento (Outros documentos)

21/01/2020, 09:47

Recebimento

20/01/2020, 16:41

Entrega em carga/vista

13/01/2020, 09:31

Intimação

10/01/2020, 12:33

Intimação

10/01/2020, 12:33

Intimação

09/01/2020, 17:47

Intimação

09/01/2020, 17:47

Mero expediente

09/01/2020, 17:46

Conclusão (para despacho)

09/01/2020, 17:46

Documento (Outros documentos)

08/01/2020, 18:51

Intimação

19/12/2019, 14:19

Ato ordinatório

19/12/2019, 14:19

deferimento

19/12/2019, 14:19

Ato ordinatório

19/12/2019, 13:42

Intimação

19/12/2019, 13:42

Intimação

19/12/2019, 13:42

deferimento

19/12/2019, 13:42

Outras Decisões

19/12/2019, 13:41

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 17:27

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 17:27

Mero expediente

16/12/2019, 17:27

Conclusão (para despacho)

30/10/2019, 15:21

Recebimento

30/10/2019, 15:21

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 08:41

Intimação

15/10/2019, 10:45

Ato ordinatório

15/10/2019, 10:42

Publicação

21/08/2019, 09:25

Intimação

20/08/2019, 10:57

Intimação

08/08/2019, 15:36

Intimação

08/08/2019, 15:35

Mero expediente

08/08/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 16:15

Recebimento

05/08/2019, 16:10

Entrega em carga/vista

08/07/2019, 08:34

Intimação

05/07/2019, 17:21

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 15:06

Publicação

29/03/2019, 08:20

Intimação

28/03/2019, 08:52

Ato ordinatório

27/03/2019, 18:31

deferimento

27/03/2019, 18:30

Intimação

27/03/2019, 18:30

Intimação

27/03/2019, 18:29

Intimação

27/03/2019, 18:29

Mero expediente

27/03/2019, 18:28

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 17:59

Recebimento

17/07/2018, 11:33

Entrega em carga/vista

30/04/2018, 08:29

Ato ordinatório

27/04/2018, 10:53

Intimação

23/04/2018, 16:44

Recebimento

23/04/2018, 16:44

Documento (Carta precatória)

23/04/2018, 16:44

Devolvidos os autos

23/04/2018, 16:44

Por decisão judicial

23/02/2018, 15:13

Documento (Carta precatória)

23/02/2018, 15:13

Por decisão judicial

25/09/2017, 18:09

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 18:09

Recebimento

25/09/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 15:54

Intimação

05/09/2017, 14:09

Recebimento

05/09/2017, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2017, 16:41

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2017, 10:39

Recebimento

10/05/2017, 09:18

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 08:58

Intimação

28/04/2017, 14:54

Mero expediente

28/04/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 12:20

Documento (Outros documentos)

04/08/2016, 15:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2016, 15:37

Mandado

14/07/2016, 13:19

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2016, 13:42

deferimento

25/04/2016, 14:59

Outras Decisões

25/04/2016, 14:58

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 18:30

Recebimento

01/12/2015, 13:36

Entrega em carga/vista

09/11/2015, 09:14

Ato ordinatório

05/11/2015, 17:34

Intimação

26/08/2015, 14:27

Mero expediente

26/08/2015, 14:26

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 18:30

Recebimento

20/04/2015, 14:38

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:31

Intimação

19/02/2015, 14:23

Ato ordinatório

19/02/2015, 14:22

deferimento

01/10/2014, 13:27

Mero expediente

01/10/2014, 13:27

Conclusão (para despacho)

11/09/2014, 10:54

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 14:37

Recebimento de Embargos à Execução

14/05/2002, 19:08

deferimento

08/01/2002, 18:07

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2001, 12:37

Por decisão judicial

24/09/2001, 15:23

Mero expediente

21/09/2001, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2001, 13:00

Mandado

13/09/2001, 16:16

Mandado

20/08/2001, 15:30

Publicação

20/07/2001, 10:33

Intimação

16/07/2001, 15:47

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2001, 19:07

Mero expediente

06/07/2001, 12:16

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 14:17

Recebimento

27/06/2001, 14:42

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 13:57

Intimação

03/05/2001, 17:44

Publicação

23/03/2001, 11:59

Intimação

20/03/2001, 17:26

Intimação

16/03/2001, 15:36

Mero expediente

09/03/2001, 18:50

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 15:00

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2000, 16:43

Mero expediente

31/07/2000, 16:43

Conclusão (para despacho)

27/07/2000, 17:54

Intimação

17/07/2000, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2000, 14:23

Intimação

06/07/2000, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2000, 17:13

Por decisão judicial

06/06/2000, 14:04

Intimação

06/06/2000, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2000, 17:17

Mandado

03/04/2000, 14:25

Mero expediente

03/04/2000, 14:25

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 13:00

Recebimento

27/09/1999, 13:39

Entrega em carga/vista

16/09/1999, 12:13

Ato ordinatório

09/09/1999, 17:37

Recebimento

06/08/1999, 17:10

Citação

04/08/1999, 18:29

Citação

27/07/1999, 11:33

Citação

01/07/1999, 14:50

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

05/03/1999, 17:46

Remessa

04/03/1999, 17:57

Remessa

22/02/1999, 17:00

Citação

10/02/1999, 17:56

Intimação

05/02/1999, 10:43

Intimação

26/01/1999, 17:47

Mero expediente

11/12/1998, 17:22

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 18:00

Recebimento

23/11/1998, 12:30

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/1998, 15:48