Execução Fiscal 0010174-30.1996.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010174-30.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:15

Ato ordinatório

28/01/2026, 12:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:22

Definitivo

08/07/2022, 21:33

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:31

Publicação

11/05/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE MATIAS PEREIRA NETO, CONSTRUTORA E CONSERVADORA JW LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010174-30.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

10/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 14:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/04/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 15:38

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:06

Documentos

Intimação

•10/05/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

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